MOVIMENTADA, AGENDA DA CÂMARA TEM COMO DESTAQUE A REFORMA POLÍTICA

VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA É DESTAQUE NA AGENDA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTA TERÇA

A votação em Plenário da proposta de reforma política é destaque na agenda da Câmara dos Deputados desta terça (22). Os deputados podem votar ainda hoje a PEC que trata da adoção do ‘distritão’ e da criação de um fundo público para financiar as campanhas já das eleições do próximo ano. Ainda sobre a reforma política, a Comissão Especial que trata da PEC continua votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Além das votações, a pauta do dia inclui ainda seminários promovidos pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Legislação Participativa; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Já as Comissões de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação; Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15); de Defesa do Consumidor; Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde; e Especial sobre a Tributação para Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17) realizam audiências públicas.

Apresentam, apreciam ou votam pareceres as Comissões Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17); Mista sobre a MP que permite a regularização de débitos não tributários; Mista sobre a MP que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional; e Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16).

A Comissão de Seguridade Social e Família se reúne para analisar as etapas já cumpridas e a cumprir referentes ao plano de trabalho da comissão. Já a Comissão Especial da Reforma Tributária apresenta a minuta da proposta do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e a Comissão Especial sobre Seguros Privados instala e elege o presidente e vice-presidentes.

Compõe ainda a agenda dos deputados a leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) na Comissão Mista que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) e a votação de requerimentos pela Comissão Especial Cultura da Paz.

Encerrando a agenda desta terça, ocorrem deliberações sobre vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional e reunião da Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro.

FONTE:DIÁRIO DO PODER
(FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO)

REFORMA POLÍTICA MOVIMENTA A CÂMARA DOS DEPUTADOS NESTA QUARTA

DEPUTADOS ANALISAM NESTA QUARTA O TEXTO QUE INSTITUI O CHAMADO DISTRITÃO E CRIA O FUNDO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS

 Os deputados analisam nesta quarta (16) o texto que institui o chamado distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas, menos de 24 horas após aprovação da PEC da reforma política pela comissão especial.
As comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Educação; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Esporte; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais; e a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul votam projetos e requerimentos.

Realizam audiências públicas as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Fiscalização e Controle; de Legislação Participativa; de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Já as comissões Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11); Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06); Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; Mista sobre a MP que permite a regularização de débitos não tributários; Mista sobre a MP que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e Mista sobre a MP que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional apresentam relatórios, planos de trabalho ou pareceres.

Para terminar os compromissos dos deputados nesta quarta, a Comissão Mista sobre a MP que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) lê o relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) e parlamentares se reúnem em Plenário para votação de proposições remanescentes do dia anterior e outras proposições.

Fonte:Diário do Poder
(FOTO: AGÊNCIA CÂMARA)