Semas implementa Sistema de Gestão de Recursos Hídricos

 "Esta é mais uma ferramenta de modernização que a Semas adota com o objetivo de aperfeiçoar a gestão ambiental no Pará”, explica o secretário adjunto de Recursos Hídricos da Semas, Ronaldo Lima.
Uma nova ferramenta destinada a modernizar os procedimentos que envolvem desde as fases iniciais, de protocolo de processos e recepção de documentos, passando pela análise, até a expedição dos atos autorizatórios de uso de recursos hídricos. É no que consiste o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Pará (SIGERHPA), desenvolvido por meio de uma parceria do Governo do Pará com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), de Minas Gerais, com um aporte de R$ 4,430 milhões do Tesouro Estadual, e que acaba de ser agregada à gestão ambiental do Estado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Nesta fase inicial do sistema, que está na versão 1.0, é possível solicitar de forma automatizada a Declaração de Dispensa de Outorga para captação de água subterrânea (poços tubulares) apenas para o perfil de usuário de residência unifamiliar, evitando, desta forma, que o mesmo precise se deslocar para protocolar os documentos necessários e possibilitando a execução inteiramente on-line do processo.

Para ter acesso à ferramenta, o usuário de recurso hídrico só precisa se cadastrar no sistema e preencher as informações requeridas. Após dar entrada na solicitação, técnicos da Semas farão a análise do pedido para emissão da Declaração, que agora contará com certificado digital via QR Code, condição que confere maior segurança ao documento.

“O sistema será uma importante ferramenta de apoio à gestão dos recursos hídricos e trará grandes avanços no gerenciamento das águas em nosso estado, além de dar mais transparência às ações desenvolvidas, reforçar o conhecimento de nossas potencialidades hídricas e facilitar a alimentação de nosso banco de dados. Servirá também como suporte aos processos de outorga de uso da água, facilitando as análises técnicas e garantindo maior agilidade nas respostas aos usuários. É mais um componente que faz parte do processo de modernização que a Semas vem implementando com o objetivo de aperfeiçoar a gestão ambiental no Pará, garantindo a sustentabilidade do uso de seus recursos naturais”, explica o secretário adjunto de Recursos Hídricos da Semas, Ronaldo Lima.

Pelos próximos anos, o sistema deverá passar por complementações e atualizações. A previsão é que todos as solicitações e emissões de documentos referentes à Outorga de Recursos Hídricos, como a Outorga de Direito e Outorga Preventiva, por exemplo, também sejam solicitadas on-line, tornando, assim, o processo mais célere e prático para os usuários. Além disso, permitirá uma gestão hídrica mais sustentável, pois o sistema, em sua versão mais completa, efetuará o cálculo do balanço hídrico, ou seja, promoverá a melhor distribuição dos recursos hídricos disponíveis no estado do Pará.

No futuro, o SIGERHPA será integrado com outros sistemas, como o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (CERH/TFRH) e até mesmo com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa integração ampliará a base de dados do governo do Estado e fornecerá subsídios para fortalecer o monitoramento ambiental.

Os formulários e documentos referente ao uso dos recursos hídricos encontram-se disponíveis no site da Semas (www.semas.pa.gov.br), sendo que as solicitações para Declaração de Dispensa de Outorga apenas para Residência Unifamiliar agora deverão ser feitas somente através do endereço eletrônico do SIGERHPA (sistemas.semas.pa.gov.br/sigerhpa/).

Por Nilson Cortinhas
Foto: MÁCIO FERREIRA/ AG. PARÁ

   

SERVIDORES PRÓXIMOS DA APOSENTADORIA RECEBEM DICAS PARA ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA

  

Orientar servidores da terceira idade para economizar energia elétrica, em consumo consciente, foi o principal objetivo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Gerência de Treinamento e Desenvolvimento (GTD), na sexta-feira (4), em mais uma etapa do programa preparatório para funcionários que estão próximos da aposentadoria.

O representante da Rede Celpa, Cleiton Soares, apresentou opções de consumo sustentável, com a finalidade de economia de energia. “Por conta da carga horária de trabalho, a maioria desses servidores passava o dia fora de casa, retornando só pela parte da noite. Com a aposentadoria, eles passarão bastante tempo em suas residências e consumirão mais energia. Estamos expondo os métodos para economizar e utilizar energia de forma responsável”.

A assistente social da GTD, Tereza Freitas, afirma que o projeto foi lançado em outubro de 2016 pelo órgão ambiental. Segundo a técnica, o objetivo desse módulo é mostrar aos servidores da terceira idade, em vias de aposentadoria, como eles podem economizar energia elétrica gerando menos custos na fatura mensal, já que estarão vivendo apenas com o salário de aposentado.

Da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA), a servidora Ana Braga avalia que a iniciativa é fundamental porque além de ensinar a conter gastos, também ajuda a ter uma consumação consciente de eletricidade.

Ascom Semas

Agosto terá clima seco e com poucas chuvas em todo Estado

O mês de agosto terá clima seco e com pouca probabilidade de chuva em todo o Pará. É o que prevê boletim da Diretoria de Meteorologia e Hidrologia e do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). As condições são causadas por uma massa de ar seco, predominante nesse período do ano sobre a região central do Brasil e sul da Amazônia, influenciando também as condições de tempo da faixa norte do Estado.

O boletim também aponta que o clima em agosto terá baixo índice pluviométrico e redução da umidade do ar e da nebulosidade, elevando as temperaturas máximas diárias. O extremo sul e sudeste do Estado apresenta médias de precipitação em torno de 10 milímetros (mm) para este mês. Algumas localidades podem ficar mais de 30 dias consecutivos sem chuva.

Por outro lado, a faixa norte do Estado ainda apresenta valores médios acima de 50 mm – 75 mm de chuva, com exceção para a Região Metropolitana de Belém (RMB), onde os valores médios apontam totais mensais de chuva acima de 100 mm em agosto. Nos meses de junho e julho de 2017, a maior parte do Pará apresentou chuvas na categoria abaixo do normal para o período. Essa situação se repetirá em agosto, pois grande parte do Estado também apresentará chuvas abaixo do normal para o período.

Em decorrência da diminuição das chuvas, as temperaturas deverão continuar elevadas em todo o território paraense, com máximas diárias ultrapassando os valores médios em até 3°C, principalmente no sul do Pará, onde as temperaturas máximas devem atingir de 35ºC a 37ºC, já que a presença da massa de ar seco dificulta a formação de nuvens, ocasionando grande incidência de radiação solar na superfície, aumento da amplitude térmica e diminuição da umidade do ar. Na faixa norte, as máximas diárias no mês de agosto devem oscilar entre 32ºC e 34ºC.

Com base na série histórica obtida por meio de informações do satélite Aqua, a Semas informa ainda que o mês de agosto é marcado pelos maiores números de focos de queimadas no Estado, com valor médio de mais de 7,8 mil focos – o valor máximo já registrado foi 18.130, em 2010.

Texto:

Nilson Cortinhas

Semas realiza palestra sobre regularização ambiental

 

A atividade foi transmitida ao vivo para os Núcleos Regionais (Nures) nos municípios de Altamira, Itaituba e Paragominas

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Foto: ASCOM SEMAS

O encontro apresentou as ferramentas disponíveis e o passo a passo para realizar os processos de regularização ambiental

Foto: ASCOM SEMAS

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Capacitar os servidores e debater sobre o processo de regularização ambiental – Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) – foi a finalidade da palestra desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), na última terça-feira (25), no auditório do órgão gestor ambiental do Pará. O nivelamento prosseguirá no dia 27 de julho, 1 e 2 de agosto, no horário de 9h as 13h.

O encontro apresentou as ferramentas disponíveis e o passo a passo para realizar os processos de regularização ambiental. A gerente de Planejamento Ambiental Rural, Maximira Silva, falou sobre a importância do CAR. “Esse diálogo é essencial para ampliar a nossa visão e buscar a otimização das funções desenvolvidas pela secretaria”, afirmou.

Diretora do Núcleo Regional de Gestão e Regularidade Ambiental (Nuram), Sylvia Santos destacou que a capacitação busca aperfeiçoar os métodos disponíveis e ressaltou a modernização das ferramentas. “Já evoluímos muito. Esse ano, a Semas está dando grandes passos em relação ao desenvolvimento tecnológico por meio de novas ferramentas. Estamos buscando capacitar e nivelar os servidores da sede e das outras unidades do Estado”, enfatizou.

A atividade foi transmitida ao vivo para os Núcleos Regionais (Nures) nos municípios de Altamira, Itaituba e Paragominas. A iniciativa foi vista de forma positiva pelos servidores que acompanharam toda a programação via internet. “Realizar a transmissão via internet visa nivelar as informações em geral. Portanto, essa troca de experiências entre as unidades regionais é de extrema importância, pois temos certeza que com essa interação todos falarão a mesma língua”, avaliou Sylvia Santos.

Coordenadora do Núcleo Regional de Altamira (Nure), Ema Castaneira acompanhou a transmissão e elogiou a novidade. “A integração e participação das Nures nas ações de gestão são positivas e devem ser fomentadas. Desta maneira, conseguimos dar um grande passo na solução do problema da distância física em relação à sede”, concluiu.

Por Nilson Cortinhas

Semas oferta mais de 160 vagas em processo simplificado

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) publicou nesta quarta-feira (19) o novo Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores de nível fundamental, médio e superior, ofertando 168 vagas.

A contratação temporária se dará no município de Belém e nos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental/NURE da Semas, nos munícipios de Altamira, Marabá, Paragominas, Santarém, Itaituba e Redenção.

A seleção para nível superior oferta 109 vagas em 4 cargos: técnico em Gestão de Meio Ambiente (Ciências Biológicas, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Pesca, Engenheiro de Produção, Engenheiro Sanitarista, Geografia, Geologia, Meteorologia, Pedagogia, Sociologia); técnico em Gestão Pública (Administrador, Ciências Contábeis, Economia, Estatístico); técnico em Gestão Informática (Ciências da Computação, Engenheiro da Computação); e técnico em Gestão de Agropecuária (Engenheiro Agrônomo).

Já para nível fundamental e médio são ofertadas 62 vagas para as funções de Assistente Administrativo, Assistente de Informática, Assistente de Infraestrutura, Auxiliar Operacional e Motorista.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 24 a 25 de julho de 2017 e deverão ser efetuadas no site da Semas – www. semas.pa.gov.br – ou no site do Sistema Integrado de Processo Seletivo Simplificado (SIPROS) – www.sipros.pa.gov.br, onde é possível consultar também o Edital Completo.


Texto:

Nilson Cortinhas

Nova legislação sobre licenciamento ambiental é apresentada na Expoama

Descomplicar o licenciamento ambiental, garantindo ao processo maior celeridade, é o que busca a nova legislação executada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). As mudanças no procedimento foram apresentadas nesta quinta-feira (13), durante a 31ª Exposição Agropecuária do Pará (Expoama), realizada no município de Marabá, para um público composto por pecuaristas da região e de municípios vizinhos, como Jacundá e Itupiranga.

Na ocasião foram abordados assuntos relativos ao “Simples Ambiental”, um modelo de gestão pautado na transparência e na tecnologia que busca facilitar o licenciamento para atividades produtivas, e o projeto “De olho na floresta”, plataforma de análise que vai desde o licenciamento até o monitoramento de desmatamento, e utiliza imagens de satélite de alta resolução que garantem mais segurança técnica de apreciação nos projetos e na cobertura florestal. Técnicos da Semas ainda fizeram atendimento individualizado ao público para verificação da situação ambiental de determinados imóveis e também destacaram a atuação da Unidade Regional da Semas.  

Na ocasião, o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, Cássio Rodrigues, conversou com os produtores sobre as vantagens do licenciamento ambiental simplificado, entre elas a não obrigatoriedade de publicação da licença no órgão de Imprensa Oficial do Estado. “Para isso, basta que o produtor reúna a documentação necessária e entre no site da Semas para solicitar o licenciamento”, destacou.

A coordenadora de Gestão Ambiental e Agropastoril da Semas, Rose Chaves, completou que a mudança na forma de emitir a licença deve-se ao fato de que “as atividades inseridas no licenciamento ambiental simplificado já são realizadas em áreas degradadas e que pelo entendimento técnico, não é necessário tanto rigor no processo por se tratar de áreas já antropizadas”.

A aceitação dos produtores à nova legislação foi comemorada pela equipe da Semas. “Temos constatado que as partes interessadas enxergam com bons olhos a tentativa de desburocratizar o licenciamento ambiental a partir da criação de procedimentos diferenciados que serão aplicados de acordo com atividade a ser licenciada.”, afirmou Rose.

O Licenciamento Ambiental Simplificado integra o sistema que já traz informações do banco de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o georreferenciamento dos empreendimentos, as informações sobre os técnicos responsáveis por cada empresa e das áreas de reserva legal e de proteção permanente, além das características de todas as atividades, que agora passam a ser licenciadas de forma ágil, transparente e simplificada.

O agricultor com Cadastro Ambiental Rural (CAR) e déficit na área de reserva legal que queira aderir às formas de compensação ambiental pode emitir uma licença declaratória ou simplificada, variando de acordo a atividade.

Júlio Silva, que é produtor rural do município de Jacundá, aprovou a novidade e comemorou o novo sistema, que, segundo ele, é bem menos complicado. “Antes era uma burocracia muito grande, gerava um volume enorme de documentos e a gente demorava muito para resolver as demandas. Essa legislação parece ser menos complicada e, ao mesmo tempo, mais eficaz”, celebrou.

Por Nilson Cortinhas

INSTRUÇÃO NORMATIVA DEFINE CALENDÁRIO DE EMBARGO E SAFRA DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na terça-feira (11), Instrução Normativa (IN) que institui o calendário florestal, que define períodos para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal no Pará. A IN entra em vigor na data da publicação e não se aplica aos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) executados em florestas de várzeas.

O secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha, para assinar a publicação, considerou a obrigatoriedade de estabelecer períodos de restrição para realização das atividades de corte, arraste e transporte, no período chuvoso, para os PMFS em floresta de terra firme, conforme legislação estadual e federal, para a realização de atividades de exploração florestal que possuam fins madeireiros e adoção de técnicas de impacto reduzido, como forma de minimizar os danos ambientais.

A aplicação do calendário, para aproveitamento e exploração de produtos não madeireiros, bem como para a atividade de extração de resíduos florestais no período de embargo, deverá ser tratada em normas específicas.

Também foram consideradas, na normativa, as análises e informações da Coordenação de Informação e Planejamento Hídrico, da Diretoria de Recursos Hídricos, da Semas, na qual foram definidas doze sub-regiões do Pará, englobando diferentes municípios, que apresentaram comportamento de precipitação similar. O documento está considerando ainda os dados mensais de precipitação produzidos pela Semas, obtidos a partir de estações climáticas.

Quando se tratar de municípios nos quais ocorram variações de precipitação significativas, em função de suas extensões geográficas ou diferenças climáticas, que difiram dos períodos estabelecidos nesta Instrução Normativa, o detentor do PMFS poderá apresentar dados de precipitação para sua área de manejo, baseado em publicações científicas ou informações de estações climáticas locais, demonstrando a especificidade climática na região onde se localiza o PMFS, para fins de análise. Neste caso, a Semas ajustará e publicará novo período de embargo, em virtude de condições climáticas atípicas, que valerá apenas para aquela região e ano.

Manejo – A execução das atividades de manejo refere-se, segundo o documento, a todas desenvolvidas no Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), tais como as atividades pré-exploratórias (inventário florestal, corte de cipós, dentre outras), exploratórias (construção de estradas principais, secundárias, pátios de estocagem, derruba de árvores, arraste e transporte de toras, romaneio e outras) e pós exploratória (medição de parcelas permanentes e manutenção de estradas principais, por exemplo).

Embargo e safra – A publicação explica que o Calendário Florestal Anual compreende um período de embargo e um de safra para as atividades florestais. Entende-se por período de embargo aquele em que, durante a fase de execução das atividades de manejo, são proibidas as atividades de exploração e de transporte de madeiras nas estradas secundárias no interior da Unidade de Produção Anual (UPA).

O período da safra é aquele subsequente ao do embargo, no qual são permitidas as atividades de exploração (construção de estradas, pátios, derruba e arraste) e transporte de madeiras em toras e dos resíduos florestais. Entende-se por entressafra o período compreendido entre término de safra de exploração florestal em um determinado ano que coincide com o início do período chuvoso e começo da safra florestal no ano seguinte.

No período de embargo só serão permitidas as atividades de manejo florestal, que não estejam diretamente relacionadas com a exploração florestal; de transporte de madeira realizado nas estradas principais do pátio de concentração para fora da Unidade Manejo Florestal (UMF); e de comercialização da madeira já extraída e romaneada, desde que tenha seu estoque declarado previamente.

A norma garante que, durante o período de embargo, o detentor poderá emitir a Guia Florestal (GF), nos casos em que houver madeiras já exploradas e estocadas em pátios centrais no interior da área de manejo e cujo transporte se utilize somente de estradas principais, ou em pátios fora da área de manejo devidamente autorizados.

Consulte a Instrução Normativa.

Ascom Semas

ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO RECEBEM ORIENTAÇÃO AMBIENTAL DA SEMAS

   Apresentar ações de preservação do meio ambiente e estimular a educação ambiental fizeram parte dos objetivos da programação desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), na sexta-feira (7). O evento foi direcionado para 50 alunos do curso de Administração do Centro de Ensino Grau Técnico.

Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade de interagir com a equipe da instituição pública, questionando sobre o mercado de trabalho e a maneira como os técnicos executam as atividades, programas e projetos ambientais realizados pelo órgão gestor do meio ambiente do Pará. As dúvidas apresentadas, na visita pedagógica à Semas, foram respondidas pelas gerentes de Articulação e Difusão da Educação Ambiental, Deiliany Souza, e a de Programas e Projetos de Educação Ambiental, Gisele Benigno, juntamente com a técnica de Gestão Ambiental, Joecy Freitas.

Todos os alunos receberam cartilhas de sensibilização da educação ambiental e de orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os professores também ganharam exemplares de material educativo e de legislação para compor o acervo bibliográfico da escola em que trabalham.

Os docentes, Ronaldo Vasconcelos e Danilo de Souza, avaliaram o bate-papo como de grande importância para o avanço e desenvolvimento dos alunos, futuros profissionais do estado do Pará e agradeceram o esforço dos técnicos da Semas. “Agradecemos o empenho e dedicação dos profissionais da Ceam, que compartilharam seus conhecimentos e a experiência profissional com todos nós”.

Ascom Semas

ALTAS TEMPERATURAS VÃO PREDOMINAR EM JULHO NO PARÁ

Grande parte do estado do Pará apresenta altas temperaturas e baixos volumes de precipitação, no mês de julho. De acordo com o monitoramento climático feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por causa da diminuição das chuvas e redução da nebulosidade, as temperaturas devem ser elevadas em todo o estado, com máximas diárias podendo ultrapassar os valores médios em até 3°C.

Os valores máximos de chuva na faixa norte do Pará, em julho, ficarão entre 100 e 180 mm, distribuídos em pancadas de chuvas entre o fim da tarde e início da noite. A porção sul do estado já apresentará um período seco estabelecido, com precipitação neste mês de até 25 mm, valores bem reduzidos decorrente do predomínio de massa de ar seco na região central do Brasil.
A região centro sul e extremo sudeste paraense deve registrar temperaturas máximas diárias entre 34ºC e 37ºC, já que a massa de ar seco provoca grande incidência de radiação solar, amplitude térmica e baixos índices de umidade do ar.
Tempo quente – Quem pretende viajar para as praias de Mosqueiro, Salinópolis e Marudá deve ficar atento às altas temperaturas. Nos três balneários, as máximas alcançarão valores em torno de 32 a 33ºC. O valor médio mensal de ocorrência de chuva nessas áreas é de 217,4 mm, 129,9 mm e 136,6 mm, respectivamente. Em Belém, os valores máximos de temperatura devem oscilar entre 33ºC a 34ºC, com média pluviométrica próximo de 200 mm. Na Praia de Ajuruteua, em Bragança, as chuvas apresentarão valores próximos de 168,4 mm no mês, e os termômetros podem indicar até 32ºC.
Segundo o diretor de Meteorologia e Hidrologia da Semas, Antônio Sousa, o estado do Pará, entre os meses de novembro a abril, em média, tem o seu período de maior ocorrência de chuvas. De maio até outubro é observada a menor quantidade mensal de chuva em grande parte do estado. “A redução da nebulosidade e das chuvas contribuem diretamente para o aumento das temperaturas máximas diárias”.
Queimadas – Dados divulgados pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e a Diretoria de Meteorologia e Hidrologia (Dimeh), confirmam que julho é marcado pelo início do período mais crítico de ocorrências de queimadas. As condicionantes climáticas atuais ajudam no desencadeamento e na propagação do fogo.
O mês de julho apresenta em média 1.200 focos de queimadas, sendo que, até 5 de julho, foram registrados 74 focos. A maior quantidade registrada para este mês foi de 4.436 focos, em 2004.
 Fonte:Ascom Semas

Semas prevê altas temperaturas em julho em todo Estado

Em Mosqueiro, Salinas e Marudá, temperatura máxima será de 33ºC. Na região centro sul e no sudeste paraense, as máximas diárias ficam entre 34ºC e 37ºC.

Foto: MÁCIO FERREIRA/ AG. PARÁ

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Grande parte do Pará apresenta altas temperaturas e baixos volumes de precipitação no mês de julho. Segundo monitoramento climático feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por causa da diminuição das chuvas e redução da nebulosidade, as temperaturas devem ser elevadas em todo o Estado, com máximas diárias podendo ultrapassar os valores médios em até 3°C.

Os valores máximos de chuva na faixa norte do Pará, em julho, ficarão entre 100 e 180 mm, distribuídos em pancadas de chuvas entre o fim da tarde e início da noite. A porção sul do Estado já apresentará período seco estabelecido, com precipitação neste mês de até 25 mm, valores bem reduzidos decorrentes do predomínio de massa de ar seco na região central do Brasil.

A região centro sul e extremo sudeste paraense deve registrar temperaturas máximas diárias entre 34ºC e 37ºC, já que a massa de ar seco provoca grande incidência de radiação solar, amplitude térmica e baixos índices de umidade do ar.

Calor – Quem pretende viajar para as praias de Mosqueiro, em Belém, e Salinópolis e Marudá, no nordeste paraense, deve ficar atento às altas temperaturas. Nos três balneários, as máximas alcançarão valores em torno de 32ºC a 33ºC. O valor médio mensal de ocorrência de chuva nessas áreas é de 217,4 mm, 129,9 mm e 136,6 mm, respectivamente. Em Belém, os valores máximos de temperatura devem oscilar entre 33ºC e 34ºC, com média pluviométrica próximo de 200 mm. Na Praia de Ajuruteua, em Bragança, as chuvas apresentarão valores próximos de 168,4 mm no mês, e os termômetros podem indicar até 32ºC.

Segundo o diretor de Meteorologia e Hidrologia da Semas, Antônio Sousa, o Pará, entre os meses de novembro a abril, em média, tem o período de maior ocorrência de chuvas. De maio a outubro é observada a menor quantidade mensal de chuva em grande parte do Estado. “A redução da nebulosidade e das chuvas contribui diretamente para o aumento das temperaturas máximas diárias”.

Dados divulgados pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental e a Diretoria de Meteorologia e Hidrologia da Semas confirmam que julho é marcado pelo início do período mais crítico de ocorrências de queimadas. As condicionantes climáticas atuais ajudam no desencadeamento e na propagação do fogo. O mês apresenta em média 1,2 mil focos de queimadas. Até o dia 5, foram registrados 74 focos. A maior quantidade registrada para este mês foi de 4.436 focos, em 2004.

Por Nilson Cortinhas

SEMAS E SEDOP REFORÇAM IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  

 O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), apresentou, as ações do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegirs) durante o Encontro com Gestores Municipais Para o Fomento de Políticas Públicas Sustentáveis e Alternativas de Controle, Monitoramento e Combate ao Desmatamento.

Finalizado em junho de 2014, o Plano foi elaborado com recursos de Convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e desde então passou a subsidiar as Políticas do Estado e dos Municípios de tratamento dos resíduos sólidos, bem como capacitar os municípios para a constituição dos Consórcios Públicos. A apresentação foi feita pelo Coordenador de Política e Plano de Saneamento Básico da Sedop, Francisco Pacheco, para os Secretários Municipais de Meio Ambiente. “A conclusão do Plano Estadual acelerou o processo de elaboração dos planos de gestão integrada municipais. Atualmente, os municípios estão buscando informações sobre o Plano junto a Sedop, responsável pelo processo de desenvolvimento urbano e saneamento básico”, ressaltou.

A diretora de Política Setorial da Sedop, Ingrid Souza, explicou que os municípios precisam seguir alguns critérios para integrar o plano, entre eles, a implantação de cisternas de coleta seletiva; formalização de cooperativas de catadores; estímulo dos consórcios públicos para destinação final e regionalização do processo de implantação de aterro sanitário no estado. “Esse momento com os secretários municipais é válido, pois representa uma chance de reforçar as informações quanto aos instrumentos previstos para implantação dos planos municipais”, disse.

Na avaliação da Secretária Municipal de Meio Ambiente do município de Muaná, na ilha do Marajó, e Presidente do Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente, Márcia Sidônio, a participação da Sedop no evento foi positiva, esclarecendo dúvidas e fortalecendo a parceria do estado com os municípios.

Ferramentas de gestão – Além de debater o Plano de Resíduos Sólidos, em dois dias de programação diversos outros temas foram discutidos durante o Fórum de Secretários Municipais de Meio Ambiente, realizado durante o Encontro. Um dos principais destaques foi a entrega de motocicletas e kits de informática para 70 municípios que estão aptos à gestão ambiental por meio da adesão ao Programa Municípios Verdes, com recursos do Fundo da Amazônia, e assinatura da Portaria Conjunta do Simples Ambiental Municipal.

Durante o evento, os técnicos das secretarias municipais receberam um treinamento sobre Licenciamento Dispensado, Declaratório e Simplificado, um sistema eletrônico que agilizará o licenciamento nos municípios e darão melhores condições para o enfrentamento do desmatamento no estado. De acordo com o diretor de tecnologia da informação da Semas, Cássio Rodrigues, a plataforma simplificará o processo que é hoje, diminuindo o tempo e a documentação. A ferramenta também vai traçar uma comunicação mais rápido entre o estado e os municípios, facilitando o licenciamento, agilizando a análise e automatizando atividades dos técnicos.

Semas apresenta plano emergencial que atenderá Marituba

Luiz Fernandes Rocha, o prefeito de Marituba, Mário Filho, e demais representantes do Governo do Pará, reuniram-se com 10 representantes das comunidades, para explicar o plano emergencial que objetiva sanar os problemas de salubridade ambiental e saúde pública

Foto: ASCOM SEMAS

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29/04/2017 12:28h

Nesta sexta-feira, 28, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que acompanha a situação das comunidades que vivem no entorno do aterro sanitário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, Luiz Fernandes Rocha, acompanhado do professor Dr. Mário Russo, especialista em saneamento, além do prefeito de Marituba, Mário Filho, reuniram-se com 10 representantes das comunidades, para explicar detalhadamente o plano emergencial que objetiva sanar os problemas de salubridade ambiental e saúde pública, que têm sido motivo de manifestações da população.

Fiscalizações diárias realizadas por técnicos da Semas mostraram que as empresas Guamá Tratamentos de Resíduos Ltda. (Revita), Revita Engenharia S/A, Vega Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A, descumpriram as exigências feitas pelo Estado, não solucionando problemas urgentes, como aterros com grande quantidade de resíduos expostos, forte odor exalando para as comunidades vizinhas, acúmulo e vazamento de chorume, e dificuldade de acesso para caminhões e veículos leves, devido à falta de manutenção.

Na oportunidade, Luiz Fernandes reiterou que a Secretaria de Meio Ambiente realiza fiscalizações diárias, objetivando o cumprimento das medidas emergenciais exigidas pelo governo. “Estamos no local todos os dias, inclusive sábado e domingo, para analisar se as providências estão sendo tomadas".

Na ocasião, foi ressaltado que a execução das medidas está sendo coordenada pelos interventores indicados pelo Governo do Pará e que formam o colegiado responsável pela cogestão das empresas que gerenciam o aterro sanitário.

Dois dos três interventores participaram da reunião e também se apresentaram aos representantes da comunidade. O colegiado, formado por Wagner Luís Moreira Cardoso, engenheiro ambiental e de segurança do trabalho; Marcos Antônio de Queiroz Lemos, delegado de Polícia Civil do Pará, com atuação na Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), e a técnica Maria do Socorro Vasconcelos Colares, graduada em Ciências Contábeis, foi homologado pela juíza Aldinéia Maria Martins Barros, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba na quinta-feira, 27, com poderes de gestão, gerenciais e financeiros sobre a es empresas que detém a licença de operação do aterro.

O prefeito de Marituba, Mário Filho, considerou que o andamento dos trabalhos tende a solucionar os problemas da área. "Nós estamos concentrando esforços e realizando um trabalho em conjunto".

Professor

Natural de Portugal, Mário Russo esteve em Belém para debater com gestores sobre um Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos, área em que é especialista. Ele visitou as instalações do aterro sanitário de Marituba, e vai detalhar o que considera essencial para que o plano de contingência tenha êxito.

Mário Russo foi vice-presidente da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (Apesb) e coordenador do Grapesb, Grupo de Resíduos da Apesb, tendo sido representante de Portugal na International Solid Waste Association (ISWA), importante associação do setor dos resíduos, parceira da Organização das Nações Unidas na área dos resíduos e das Alterações Climáticas.

Por Nilson Cortinhas

Gestão da bacia hidrográfica de Marapanim é discutida na Semas

Os conselheiros votaram pela estruturação da entidade, que vai apoiar a gestão dos recursos hídricos advindos da bacia do rio Marapanim

Foto: ASCOM SEMAS

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14/03/2017 16:24h

Membros do Conselho Regional de Recursos Hídricos discutiram a implementação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica de Marapanim, no nordeste do estado, nesta terça-feira (14), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Belém. Os conselheiros opinaram e votaram pela estruturação da entidade, que vai apoiar a gestão dos recursos hídricos advindos da bacia do rio Marapanim, dividida por 12 municípios na região. As ações do comitê vão dar suporte às políticas ambientais e garantir que as comunidades possam continuar usando o rio de forma sustentável.

Segundo os representantes do comitê, a discussão sobre o tema já dura onze anos, e a institucionalização da entidade vai apoiar e dar respaldo à gestão dos recursos hídricos na região. “A realidade que vivemos lá é de conflito, no sentido hidroambiental. Nosso desejo, enquanto comitê de bacias, é que todos possam opinar sobre as ações desenfreadas que acontecem na região, como uso dos rios sem outorga e a dispensação de efluentes líquidos. A população é que sofre”, disse Charles Cardoso, do Instituto Lá no Mangue, que tem sede no município de Curuçá.

Na reunião, o representante da Comunidade Terra Alta, Edivaldo Silva, também defendeu os interesses das comunidades que sobrevivem dos rios na região. Ele explicou que a população depende diretamente dos recursos hídricos e, com a legitimação do comitê, a proteção destes recursos vai ser mais efetiva, garantindo o uso sustentável e associando desenvolvimento, subsistência e preservação.

Após ponderações sobre as responsabilidades da oficialização do Comitê de Águas, feitas por membros de entidades como Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e Universidade Federal do Pará (UFPA), todos os conselheiros votaram pela implementação da entidade. “Foi um passo importante para a institucionalização da gestão participativa das águas, conforme preconiza a política estadual de recursos hídricos, visto que a proposta do comitê é proteger a bacia onde ele vai atuar, reunindo as três entidades envolvidas (organizações civis, poder público e usuários), disse o gerente de apoio à gestão participativa da Semas, Alan Silva.

O resultado da reunião do conselho será encaminhado ao Governo do Estado, para que o comitê seja oficializado em decreto. Criado pela Lei nº 6.381/ 2001 e regulamentado pelo Decreto nº 1.556/ 2016, o Conselho Regional de Recursos Hídricos desenvolve atividades desde março de 2007, ocupando a instância mais alta na hierarquia do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de integrar o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O objetivo é a participação efetiva da sociedade nas decisões sobre a água, um bem público que merece atenção especial.

Por Naiana Gaby Ferraz Monteiro Santos

Semas assina Acordo das Américas em Toronto

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS No último dia 9, a reunião da Cúpula do Clima das Américas começou com uma conversa entre os governos participantes do evento, para discutir estratégias sobre as abordagens que podem proporcionar resultados mais eficazes para a Cop21, que será realizada em novembro desse ano, em Paris. A sessão, que foi apenas para convidados, contou com a presença do ex vice-presidente dos Estados Unidos e presidente do The Climate Reality Project, Al Gore, e com o ex-presidente do México e atual presidente da Comissão Global sobre Economia e Clima, Felipe Calderón, além das autoridades canadenses. Durante a manhã, todos os países colocaram em pauta os desafios que possivelmente serão discutidos na Cop21. O Governo do Pará, representado pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha, e pela coordenadora de Relações Internacionais do Governo do Pará, Larissa Chermont, reafirmou o compromisso com as mudanças climáticas, no sentido de trabalhar para diminuir o desmatamento na região. “O Governo do Pará junta-se aos demais países da Cúpula do Clima para participar desse desafio das Américas. Temos que trabalhar a Amazônia para que as mudanças climáticas sejam resolvidas em escala global”, disse Larissa. A coordenadora falou ainda no compromisso do Pará em ser protagonista da Tripla Revolução, que é a diretriz do governador Simão Jatene. Tal mudança de paradigma somente acontecerá com a revolução a partir do conhecimento, da produção e da gestão. Dessa forma, a Amazônia cumpre integralmente o seu duplo papel, de ser provedora global de serviços ambientais e garantir qualidade de vida digna a seus cidadãos. Após esse primeiro momento, Al Gore fez um discurso esperançoso sobre as questões climáticas no Planeta. Segundo o ex vice-presidente dos Estados Unidos, para começar a enxergar as questões climáticas com o devido cuidado, é necessário antes responder a três questões. A primeira delas é: devemos mudar? A resposta, segundo Al Gore, vem da própria Natureza. “A Mãe Natureza está nos mandando sinais claros que temos que mudar! As tempestades estão cada vez mais fortes, queimadas são mais comuns, o gelo derrete com mais facilidade, sofremos com temperaturas altíssimas e ainda assim, nós continuamos poluindo a atmosfera”. A segunda pergunta é: podemos mudar? A resposta, mais uma vez, é taxativa: “Podemos e vamos mudar, precisamos criar projetos globais para mobilizar a população, informar que enquanto mudamos podemos também alimentar a economia de forma sustentável”. A terceira e última pergunta, disse Al Gore, é: nós vamos mudar? “Nós vamos vencer isso, mas precisamos fazer isso juntos para vencer esse desafio, para mobilizar quem precisa ser mobilizado. Nós temos tudo que precisamos para começar essa revolução”, garantiu. Outra palestra que envolveu o público foi proferida por Felipe Calderón. Segundo o ex-presidente do México, os governos não se preocupam com as mudanças climáticas porque a solução de alguns problemas exige um custo alto. Calderón falou também sobre os sistemas globais que precisam ser reavaliados, e citou como exemplo o mercado de energia. “Devemos capturar as oportunidades que as energias renováveis estão proporcionando para nós e não somente tratá-las como parte de um sistema”. Calderón afirma, ainda, que para diminuir a produção de carbono, são necessárias cinco medidas: acelerar o desenvolvimento de baixo carbono definindo que tipo de sistema queremos criar; parar o desmatamento e melhorar a produção agrícola; investir cada vez mais em energia limpa e começar de forma definitiva a trabalhar com a precificação de carbono e com a economia verde. Durante uma de suas falas, Calderón e Luiz Fernandes Rocha acordaram de iniciar um relacionamento a partir dos temas da Cúpula. O titular da Semas ressaltou a importância das parcerias com o setor privado, Ministério Público Federal e Estadual e Governo do Estado, citando o exemplo de alguns Termos de Ajuste de Condutas (TAC). “No Pará, já temos alguns TACs com os setores privados. Podemos citar aqui o TAC da carne, cujo objetivo reside no comprometimento por parte do produtor rural pelo desmatamento zero. Outro bom exemplo que temos é o do carvão, que tem como principal norte o atendimento à legislação vigente que regulamenta a produção, transporte, comercialização e utilização de carvão vegetal de fontes sustentáveis, além de reposição florestal dos estoques consumidos”. O Pará também tem outros TACs, como o da madeira e de grãos, cujo principal objetivo é a regularização e fiscalização ambiental da cadeia produtiva de madeira, o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a coibição do comércio de grãos oriundos de áreas degradadas. Assinatura do Acordo das Américas - Além de elevar o nível das discussões a respeito das mudanças climáticas, um dos principais objetivos da Cúpula do Clima das Américas foi a elaboração de um documento que oficializa o compromisso geral de reduzir emissões dos gases do efeito estufa, bem como participar do movimento global da precificação de carbono e também de manter os relacionamentos construídos para a melhoria das questões ambientais. O termo de compromisso foi assinado por todos os países representantes das Américas. O termo também é uma forma de comunicar e mobilizar governos para que as mudanças climáticas sejam conduzidas de maneira eficaz e prioritária. A governadora de Ontário, Katheleen Wyne, reforçou que o pacto firmado a partir das assinaturas tornou-se um fato histórico, já que pela primeira vez os continentes americanos se unem para investir em tecnologias e ações para a melhoria do clima. Texto: Naiana G. F. M. Santos

Semas assina Acordo das Américas em Toronto

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS No último dia 9, a reunião da Cúpula do Clima das Américas começou com uma conversa entre os governos participantes do evento, para discutir estratégias sobre as abordagens que podem proporcionar resultados mais eficazes para a Cop21, que será realizada em novembro desse ano, em Paris. A sessão, que foi apenas para convidados, contou com a presença do ex vice-presidente dos Estados Unidos e presidente do The Climate Reality Project, Al Gore, e com o ex-presidente do México e atual presidente da Comissão Global sobre Economia e Clima, Felipe Calderón, além das autoridades canadenses. Durante a manhã, todos os países colocaram em pauta os desafios que possivelmente serão discutidos na Cop21. O Governo do Pará, representado pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha, e pela coordenadora de Relações Internacionais do Governo do Pará, Larissa Chermont, reafirmou o compromisso com as mudanças climáticas, no sentido de trabalhar para diminuir o desmatamento na região. “O Governo do Pará junta-se aos demais países da Cúpula do Clima para participar desse desafio das Américas. Temos que trabalhar a Amazônia para que as mudanças climáticas sejam resolvidas em escala global”, disse Larissa. A coordenadora falou ainda no compromisso do Pará em ser protagonista da Tripla Revolução, que é a diretriz do governador Simão Jatene. Tal mudança de paradigma somente acontecerá com a revolução a partir do conhecimento, da produção e da gestão. Dessa forma, a Amazônia cumpre integralmente o seu duplo papel, de ser provedora global de serviços ambientais e garantir qualidade de vida digna a seus cidadãos. Após esse primeiro momento, Al Gore fez um discurso esperançoso sobre as questões climáticas no Planeta. Segundo o ex vice-presidente dos Estados Unidos, para começar a enxergar as questões climáticas com o devido cuidado, é necessário antes responder a três questões. A primeira delas é: devemos mudar? A resposta, segundo Al Gore, vem da própria Natureza. “A Mãe Natureza está nos mandando sinais claros que temos que mudar! As tempestades estão cada vez mais fortes, queimadas são mais comuns, o gelo derrete com mais facilidade, sofremos com temperaturas altíssimas e ainda assim, nós continuamos poluindo a atmosfera”. A segunda pergunta é: podemos mudar? A resposta, mais uma vez, é taxativa: “Podemos e vamos mudar, precisamos criar projetos globais para mobilizar a população, informar que enquanto mudamos podemos também alimentar a economia de forma sustentável”. A terceira e última pergunta, disse Al Gore, é: nós vamos mudar? “Nós vamos vencer isso, mas precisamos fazer isso juntos para vencer esse desafio, para mobilizar quem precisa ser mobilizado. Nós temos tudo que precisamos para começar essa revolução”, garantiu. Outra palestra que envolveu o público foi proferida por Felipe Calderón. Segundo o ex-presidente do México, os governos não se preocupam com as mudanças climáticas porque a solução de alguns problemas exige um custo alto. Calderón falou também sobre os sistemas globais que precisam ser reavaliados, e citou como exemplo o mercado de energia. “Devemos capturar as oportunidades que as energias renováveis estão proporcionando para nós e não somente tratá-las como parte de um sistema”. Calderón afirma, ainda, que para diminuir a produção de carbono, são necessárias cinco medidas: acelerar o desenvolvimento de baixo carbono definindo que tipo de sistema queremos criar; parar o desmatamento e melhorar a produção agrícola; investir cada vez mais em energia limpa e começar de forma definitiva a trabalhar com a precificação de carbono e com a economia verde. Durante uma de suas falas, Calderón e Luiz Fernandes Rocha acordaram de iniciar um relacionamento a partir dos temas da Cúpula. O titular da Semas ressaltou a importância das parcerias com o setor privado, Ministério Público Federal e Estadual e Governo do Estado, citando o exemplo de alguns Termos de Ajuste de Condutas (TAC). “No Pará, já temos alguns TACs com os setores privados. Podemos citar aqui o TAC da carne, cujo objetivo reside no comprometimento por parte do produtor rural pelo desmatamento zero. Outro bom exemplo que temos é o do carvão, que tem como principal norte o atendimento à legislação vigente que regulamenta a produção, transporte, comercialização e utilização de carvão vegetal de fontes sustentáveis, além de reposição florestal dos estoques consumidos”. O Pará também tem outros TACs, como o da madeira e de grãos, cujo principal objetivo é a regularização e fiscalização ambiental da cadeia produtiva de madeira, o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a coibição do comércio de grãos oriundos de áreas degradadas. Assinatura do Acordo das Américas - Além de elevar o nível das discussões a respeito das mudanças climáticas, um dos principais objetivos da Cúpula do Clima das Américas foi a elaboração de um documento que oficializa o compromisso geral de reduzir emissões dos gases do efeito estufa, bem como participar do movimento global da precificação de carbono e também de manter os relacionamentos construídos para a melhoria das questões ambientais. O termo de compromisso foi assinado por todos os países representantes das Américas. O termo também é uma forma de comunicar e mobilizar governos para que as mudanças climáticas sejam conduzidas de maneira eficaz e prioritária. A governadora de Ontário, Katheleen Wyne, reforçou que o pacto firmado a partir das assinaturas tornou-se um fato histórico, já que pela primeira vez os continentes americanos se unem para investir em tecnologias e ações para a melhoria do clima. Texto: