Prefeitos de municípios do lago de Tucuruí discutem políticas ambientais

 O governador Simão Jatene ressaltou o reforço das discussões de cunho social e ambiental e a nova forma de atuação da Semas

 O governador Simão Jatene recebeu, no início da tarde de ontem (31), prefeitos e gestores de municípios localizados na região da hidrelétrica de Tucuruí para discutir a revisão do licenciamento ambiental da Usina, localizada no Rio Tocantins, no sudeste do Pará. O encontro ocorreu no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A reunião dá continuidade ao debate articulado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) com representantes de municípios à montante e jusante do empreendimento. "Já fizemos várias etapas, discutimos com as comunidades, realizamos oficinas, ouvimos os prefeitos para discutirmos as condicionantes para o licenciamento. Vamos sentar novamente para verificar todo o trabalho que os técnicos da Semas têm feito para que fique muito claro o que pode e o que não pode ser feito", afirmou o secretário Luiz Fernandes. "Depois disso é que vamos trabalhar na renovação da licença e colocar as condicionantes que deverão ser cumpridas pela Eletronorte. E caso não sejam cumpridas, haverá a suspensão da licença", acrescentou o titular da Secretaria de Meio Ambiente. O governador Simão Jatene ressaltou o reforço das discussões de cunho social e ambiental e a nova forma de atuação da Semas. "Se a gente continuar fazendo o licenciamento como a gente vinha fazendo, o resultado é esse que nós já sabemos. Então nós estamos tentando mudar este padrão. Tenho certeza que se tivermos informação de qualidade e consistente, e se nós tivermos unidos, estaremos com mais da metade do caminho andado. Vamos travar os embates com todos os fóruns que forem necessários com qualidade e homogeneidade", destacou. O governo do Estado também disponibilizou uma sala no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Pará (Cimam) para ampliar o diálogo e a articulação entre governo, representantes de prefeituras e comunidades influenciadas direta e indiretamente pelo empreendimento. "As associações de municípios também disponibilizaram um servidor deles para acompanhar todo esse trabalho junto à Semas, que está informando não só os prefeitos, mas também a comunidade de todos os passos, de forma transparente", explicou o secretário Luiz Fernandes. O diálogo também conta com a participação de representantes dos Municípios Sustentáveis. "Essa participação é fundamental, pois nós não estamos só tratando da revisão do licenciamento, mas também de outras ações que envolvem a preservação ambiental", acrescentou Luiz Fernandes. Por Lidiane Sousa

Ideflor-bio apresenta Licenciamento Ambiental da UHE Tucuruí

 
 

A revisão do processo de licenciamento da UHE Tucuruí foi feita por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com colaboração do Ideflor-bio.

 

Foto: Rodolfo Oliveira/Ag. Pará

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20/04/2017 16:28h

Representantes do Instituto de desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e do Consórcio de Municípios Alagados pelo Rio Tocantins (Compart) estiveram reunidos nesta quinta-feira (21) para a apresentação do processo de Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, na Câmara de Vereadores do município de Itupiranga.

A reunião foi convocada com o objetivo de conclamar o poder público e as lideranças da sociedade civil a participarem das oficinas que tratarão do licenciamento ambiental corretivo da UHE Tucuruí, a serem realizadas no mês de maio, nos municípios de Itupiranga, Jacundá e Tucuruí, nos dias 8, 10 e 12, respectivamente.

A revisão do processo de licenciamento da UHE Tucuruí é uma demanda do Governo do Pará e foi feita por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com colaboração do Ideflor-bio.

Por Denise Silva

Operação flagra e apreende madeira ilegal em Jacundá

O volume de madeira explorada ilegalmente de 237,83m³ está apreendida. Entre as espécies encontradas estão maçaranduba, muiracatiara, freijó, angelim e outras.

Foto: ASCOM SEMAS

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14/03/2017 14:33h

Equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Polícia Civil do município de Goianésia do Pará, na região do Lago de Tucuruí, apreenderam sete caminhões carregados de madeira vermelha e de outras espécies, em Jacundá, na mesma região. Os principais ilícitos encontrados envolvem cargas sem documentação, com apresentação de notas fiscais frias, guias florestais falsas e ainda Declaração de Corte e Colheira (DCC), para acobertar a transação ilegal para madeiras nativas.

A operação aconteceu no último final de semana e continua em todo o Pará. O material retido vai para doação e leilão. Já a destinação dos caminhões será decidida por parecer jurídico da instituição. A ação dos fiscais envolve profissionais da fiscalização, da Inteligência da Semas, que em trabalho interinstitucional, localizou os criminosos e impediu que a carga ilegal chegasse ao nordeste do país, destino final das espécies que estavam sendo transportadas.

O volume de madeira explorada ilegalmente de 237,83m³ está apreendida. Entre as espécies encontradas estão maçaranduba, muiracatiara, freijó, angelim e outras. Os motoristas flagrados foram conduzidos para a Delegacia de Jacundá e estão respondendo pelos crimes ambientais cometidos.

Jorge Antônio Dias, diretor de Fiscalização da Semas, disse que está sendo dado atenção a uma nova linha de investigação que abrange a Declaração de Corte e Colheita. “Estamos combatendo a ilegalidade, além das Guias Florestais, onde a DCC está sendo utilizada como nova modalidade para o transporte ilícito de madeira nativa”, afirma.

Por Naiana Gaby Ferraz Monteiro Santos