Relógio Humano

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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

SÉRGIO MORO DIZ QUE LAVA JATO EM CURITIBA ESTÁ ‘INDO PARA O FINAL’


AO MENOS EM CURITIBA, SEGUNDO EXPLICA O JUIZ SERGIO MORO


MORO FOI HOMENAGEADO NESTA SEGUNDA COM MESMA HONRARIA CONCEDIDA A MADRE TERESA DE CALCUTÁ.
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 O juiz federal Sérgio Moro disse nesta segunda-feira, 2, que a Operação Lava Jato em Curitiba – base e origem da grande investigação – ‘está indo para o final’.
“Em Curitiba a investigação sempre foi sobre os contratos da Petrobrás que geraram valores e as pessoas que pagavam (propinas). Grande parte já foi processada. As que recebiam e não tinham foro privilegiado, igualmente. Daí a minha afirmação de que acredito que está indo para o final em Curitiba.”

Moro é o magistrado símbolo da Operação Lava Jato. Há mais de três anos e meio, o juiz da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, autoriza os avanços da maior investigação contra a corrupção já aberta no País.

Nesta segunda, 2, ele foi homenageado em São Paulo pela Universidade Notre Dame com a mesma láurea já concedida à madre Teresa de Calcutá.

A universidade definiu Sérgio Moro como alguém ‘comprometido em nada mais que a preservação da integridade de sua nação através de sua aplicação firme e imparcial da lei’.

Fonte:Diário do Poder

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

LULA TRATA INTEGRANTES DA LAVA JATO COMO 'CANALHAS', NA PARAÍBA



Em mais um comício de sua agenda de campanha eleitoral antecipada à Presidência da Repúblicana na noite desse sábado (26), em João Pessoa-PB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a atacar as instituições responsáveis pela Operação Lava Jato, cuja atuação resultou em sua condenação a nove anos e meio de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente comparou a "canalhas" os responsáveis pelas denúncias a que responde na Lava Jato, quando discursou em Ponto de Cem Réis, na capital paraibana, depois de ouvir o governador Ricardo Coutinho (PSB) criticar sua condenação.


LULA JOGA PLATEIA CONTRA OPERAÇÃO LAVA JATO (FOTO: RICARDO STUCKERT)
Lula iniciou o ataque dizendo ter prometido não falar sobre a Operação Lava Jato, porque dia 13 de setembro haverá seu novo depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba-PR. Mas disse que, “essa gente” já estaria há três anos com a operação, “prendendo de forma arbitrária” e desrespeitando a presunção de inocência.
E sugeriu que seus adversários do PSDB eram quem deveriam ser o alvo, ao acusar a Lava Jato de julgá-lo, mesmo “sabendo quem pegou dinheiro”. Uma acusação direta de que as instituições estariam protegendo verdadeiros culpados, para persegui-lo.

“O que eles estão julgando, na verdade, não é o Lula pessoalmente, porque eles sabem quem pegou dinheiro. Os tucanos que eram os donos da verdade até um dia, bastou um tiro de garrucha e caiu toda a revoada de tucano. Não ficou um. Eu já vi contra mim 20 horas de Jornal Nacional, 63 capas de revistas, dezenas e centenas de páginas de jornais e entrevistas de rádio e televisão. Até agora, nenhum canalha teve a coragem de dizer que tenho uma coisa errada na minha vida”, atacou Lula.

O ex-presidente disse haver “prova de inocência” em seu processo. E disse estar esperando que apresentem uma prova de culpa, ao prometer voltar a João Pessoa para pedir desculpas, caso isso aconteça. E desafiou MP, o juiz e a Polícia Federal a mostrar um centavo na sua vida que tenha sido obtido de forma ilegal.

O ex-presidente também ignorou o fato de a Petrobrás ter sido saqueada por seus aliados corruptos, durante seu governo e o de sua sucessora, a ex-presidente cassada Dilma Rousseff. E sugeriu que a Lava Jato estaria agindo contra a ampliação dos investimentos anuais na estatal, de R$ 3 bilhões para R$ 30 bilhões anuais, no fim de seu mandato.

A Petrobras valia R$ 380 bilhões em 2010, R$ 608 bilhões corrigidos para os valores atuais. Mas chegou a 2015 valendo R$ 101,3 bilhões. Uma perda que contraria a retórica de Lula.
Fonte:Diário do Poder
(FOTO: RICARDO STUCKERT)







quarta-feira, 23 de agosto de 2017

FILHO DE MINISTRO DO TCU É ALVO DE NOVA FASE DA LAVA JATO



O alvo da 45ª fase da Operação Lava Jato é o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Desdobramento da Operação Abate, a nova fase da Lava Jato é deflagrada nesta quarta (23) em Salvador, Brasília e em Cotia, São Paulo.
A ação batizada de Abate II cumpre quatro mandados de busca e apreensão. Tiago Cedraz foi intimado a comparecer à superintendência regional da Polícia Federal (PF), em Brasília, para prestar depoimento.

A fase da operação investiga dois advogados que participaram da reunião em que teria sido planejado o pagamento de propina a agentes da Petrobras. Os investigados teriam recebido comissões pela contratação de uma empresa norte-americana pela estatal. Os pagamentos teriam sido feitos por meio de off-shores para contas mantidas na Suíça.

A PF apurou ainda a participação de um ex-deputado federal e uma assistente dele nos crimes e no recebimentos das comissões.
Fonte: Diário do Poder


segunda-feira, 7 de agosto de 2017

IMPLICAÇÃO DE EMPRESAS NA LAVA JATO PIORA CRISE DE CONCESSIONÁRIAS DE AEROPORTOS



IMPLICAÇÃO DE CONSTRUTORAS NA LAVA JATO AJUDOU A INTENSIFICAR CRISE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS AEROPORTOS

 Um fator que ajudou a intensificar a crise das concessionárias dos aeroportos foi a implicação de várias construtoras na Operação Lava Jato. As empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC e Engevix eram as principais sócias dos grupos que arremataram os aeroportos entre 2011 e 2013. Com o envolvimento no maior escândalo de corrupção do País, essas empresas passaram a ter dificuldade financeira, além do crédito praticamente cortado pelos bancos, em especial pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No Galeão, por exemplo, o banco de fomento não liberou o empréstimo de longo prazo por causa das implicações da Odebrecht na operação. Agora, com a venda da participação para a chinesa HNA, espera-se que as conversas avancem. Em Viracopos, a combinação de queda na demanda e a presença da UTC, em recuperação judicial, na empresa foram cruciais para a decisão de devolver a concessão.

Uma das que agiram mais rápido para não contaminar o ativo foi a Inframérica, no Aeroporto de Brasília. Logo após a denúncia de que a Engevix estava envolvida na Lava Jato, os sócios argentinos compraram a participação da Engevix. Até 2015, a concessionária vinha conseguindo driblar os efeitos da crise econômica, mas sucumbiu à forte retração no ano passado. "Fomos um dos últimos a sentir a retração, mas no ano passado perdemos 9% do tráfego", afirma o diretor de assuntos corporativos da Inframérica, Victor Celestino.

De acordo com os estudos de viabilidade das concessões, o aeroporto deveria estar movimentando hoje 22,4 milhões de passageiros. No ano passado, no entanto, esse número ficou em 18 milhões. O primeiro semestre deste ano, diz Celestino, também foi ruim. A expectativa é que haja uma reação neste segundo semestre.

O fato é que, mesmo com uma retomada de demanda, vai demorar bastante para as empresas voltarem a curva de demanda projetada. O presidente da BH Airport, Adriano Pinho, acredita que, para chegar ao ponto que a concessão deveria estar hoje, vai demorar de três a cinco anos. A concessionária administra o Aeroporto de Confins, cuja movimentação de passageiros está 26% abaixo do previsto no estudo de viabilidade.

Desde a concessão, em 2013, a empresa investiu R$ 1 bilhão na expansão do terminal, sendo que parte dos investimentos era de responsabilidade da Infraero. Por causa disso, a empresa passou a depositar a outorga em juízo até que a Anac avalie o caso. "A crise afetou de forma consistente as receitas. Além da queda na demanda, também tivemos queda nos negócios acessórios (como lojas)", diz Pinho.

No Galeão, no Rio, os investimentos de R$ 2 bilhões elevaram a capacidade do aeroporto para 25 milhões de passageiros, mas a movimentação foi de pouco mais de 16 milhões. Na avaliação do sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, Fernando Marcondes, uma mudança na atual situação só com uma reestruturação dos contratos. "Tudo mudou. As premissas iniciais não existem mais. É irreal acreditar que possa continuar do jeito que está."

Para o sócio da BF Capital, Renato Sucupira, um dos questionamentos do mercado é se o investimento feito em alguns aeroportos não foi acima do necessário. Em Viracopos, por exemplo, a exigência do contrato era para um terminal menor do que o que foi feito. Mas as obras interessavam muito aos sócios empreiteiros, não só em Viracopos como nos demais aeroportos.

Fonte:(AE)
FOTO: TONINHO TAVARES/AGÊNCIA BRASÍLIA)

terça-feira, 9 de maio de 2017

TESE DE JANOT CONTRA MENDES ANULARIA TODA A ATUAÇÃO DO MPF NA LAVA JATO

A FILHA DE JANOT ADVOGA PARA TRÊS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO

O procurador-geral da República quer anular o Habeas Corpus que pôs em liberdade o empresário Eike Batista. A tese de Janot para embasar o pedido, no entanto, também serviria para anular toda a Operação Lava Jato.

O procurador entende que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo HC, não poderia ter agido dessa maneira já que o escritório no qual sua mulher trabalha advoga para o empresário na área cível.

Artigo publicado por Marcos de Vasconcellos, no portal Consultor Jurídico (Conjur), explica que, se essa regra existisse, o Ministério Público Federal estaria proibido de atuar em casos envolvendo a Odebrecht, a OAS e também a Petrobras. A filha de Janot, Leticia Ladeira Monteiro de Barros, advoga para as três empresas.

O procurador quer aplicar o Código de Processo Civil no caso de Eike, mesmo ele sendo da área Penal, assim como toda a Lava Jato. O Código de Processo Civil proíbe a atuação do juiz nos casos em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório. O próprio CPC prevê, no artigo 148, que os motivos de impedimento dos juízes também se aplicam a membros do MP.

Tese

Caso ‘vingue’ a tese de Janot, será o fim da Lava Jato. A filha do procurador tem como clientes a Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht, a construtora OAS e a Petrobras, em diferentes casos na Justiça Federal e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Como Janot é chefe do MPF, todos os atos da entidade relativos a essas três empresas, centrais na “lava jato”, seriam nulos. Mas isso só aconteceria se Janot conseguir fazer valer a regra que ele mesmo inventou.

Nota da PGR

Em nota, a PGR diz que, em relação às delações, quem faz tais acordos com a PGR são os executivos, não a empresa. Diz ainda que Janot não assinou ‘nenhuma petição envolvendo a empresa (OAS) ou seus sócios”. Sem citar Odebrecht ou Petrobras. "Observa-se ainda que o procurador-geral da República já averbou suspeição em casos anteriores", diz o órgão que chefia o Ministério Público Federal.

Leia a nota divulgada:

"A Procuradoria-Geral da República esclarece que os acordos de leniência celebrados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com pessoas jurídicas são firmados com o Ministério Público Federal que atua na 1ª instância.

O que está entre as atribuições da Procuradoria-Geral da República é negociar os acordos de colaboração que envolvem pessoas com prerrogativa de foro. Neste caso, os executivos propõem os termos de colaboração a serem prestados, e não a empresa. Mesmo assim, atualmente, os acordos de colaboração são assinados pelo Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, por delegação do procurador-geral da República.

É importante notar que os executivos da OAS não firmaram acordo de colaboração no âmbito da Operação Lava Jato e a Construtora OAS não assinou acordo de leniência. O procurador-geral da República não assinou nenhuma petição envolvendo a empresa ou seus sócios. Portanto, não há atuação do PGR.

Observa-se ainda que o procurador-geral da República já averbou suspeição em casos anteriores. A Procuradoria-Geral da República observa de maneira inflexível a aplicação do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil no seu âmbito de atuação."

Fonte:Diário do Poder