SENADO RETOMA SESSÃO PARA APRECIAR A REFORMA TRABALHISTA APÓS 6H, SENADO RETOMA SESSÃO E APROVA A REFORMA TRABALHISTA

SENADO APROVA REFORMA TRABALHISTA COM 50 VOTOS CONTRA 26 CONTRÁRIOS.

Após seis horas de protestos da oposição que impediam a votação da reforma trabalhista, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu sentar à cadeira da presidência da mesa diretora e retomou a sessão para apreciação da matéria.
Foi preciso um ultimato de Eunício às senadoras da oposição que ocuparam a mesa diretora do Senado. Após o início do protesto, a luz do plenário chegou a ser apagada por 5 horas.

O presidente do Senado chamou a ocupação das senadoras de oposição de 'inacreditável' e disse que nem na ditadura 'militares ocuparam uma mesa de Casa do Congresso'.

As discussões da reforma trabalhista se encerraram na última quinta-feira (6). Hoje, se a sessão for retomada, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes.

A votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico. A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores.

Próximo passo

Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário. As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição.

Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto é arquivado.
Fonte: Diário do Poder

REFORMA TRABALHISTA DEVE SER VOTADA PELA CAS NA PRÓXIMA TERÇA

APÓS VOTAÇÃO DA CAS, ROMERO JUCÁ LERÁ SEU RELATÓRIO NA CCJ

REFORMA TRABALHISTA DEVE SER VOTADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) NA PRÓXIMA TERÇA (20)

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar o projeto que modifica a legislação trabalhista brasileira, na próxima terça (20). Os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar antes da votação.
O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com sugestões de vetos e aperfeiçoamentos à Presidência.

Após a votação da CAS, Romero Jucá (PMDB-RR) vai ler seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A previsão é que a passagem da matéria pelas comissões acabe no dia 28 deste mês e, a partir daí, seja analisado pelo Plenário. A intenção do governo é votar a reforma até o início de julho.

No relatório

Ferraço destaca, em seu relatório, os malefícios da rigidez na lei trabalhista. Para ele, leis duras estão associadas com “uma economia informal maior, a uma baixa taxa de participação na força de trabalho e alto desemprego, atingindo especialmente os jovens.” O relator diz ainda que o fim da contribuição sindical obrigatória levará os sindicatos a realmente atender os interesses do trabalhador.

Recomendação de vetos

A intenção é manter o texto aprovado para a Câmara para que a matéria não volte para a Casa. No entanto, o relator faz seis recomendações de veto. Entre os pontos da reforma que para o senador precisam ser revistos estão o trabalho insalubre para gestantes e lactantes, o acordo individual para estabelecer jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a jornada intermitente.
Fonte:Diário do Poder
Foto:EBC