“Esse projeto é a estratégia correta de integração do Estado para que se possa produzir com menor custo, enfrentando o que se chama de custo amazônico, e nos colocar competitivo numa economia global’’, frisou o governador Simão Jatene, ao lado do prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, entre outras autoridades do poder público, da iniciativa privada e representantes da sociedade civil.
Durante a audiência, o Governo do Estado, por meio da Sedeme, firmou um Termo de Compromisso com a empresa norueguesa Norsk Hydro, estabelecendo todas as condições referentes à contratação de carga do grupo num volume de 5 milhões de toneladas/ano. Este compromisso envolve precisamente a Mineração Paragominas S.A (MPSA), uma das empresas da Hydro.
”A secretaria segue fechando a garantia firme de transporte de cargas, fundamentais para convencer investidores a participar do processo licitatório”, afirmou Adnan Demachki, para um auditório atento, que entre outras lideranças, contava com o presidente da Federação das Indústrias do Pará, José Conrado; do deputado estadual Sidney Rosa; do presidente do Sindicato Rural de Paragominas, Murilo Zancaner e de Sílvio Porto, vice-presidente executivo da Bauxita e Alumina Norsk Hydro.
O executivo da Norsk Hydro, Sílvio Porto, disse que o grupo tem convicção da ferrovia como solução logística para o segmento minerário. “Acreditamos nesse projeto e assim que ele entrar em operação todos sairão ganhando. O Pará se tornará competitivo em nível mundial”, destacou Porto.
O projeto ferroviário paraense foi apresentado em detalhes por Demachki, que explicou todas as etapas e os avanços conquistados nos últimos meses.
O público, predominantemente de produtores rurais, comerciantes, lojistas e cidadãos de Paragominas, que neste fim de semana realiza a 51ª edição da Feira e Exposição Agropecuária, fez uma série de perguntas sobre o andamento do projeto e quis saber também dos licenciamentos ambientais e até sobre possíveis entraves sociais e jurídicos no trajeto da Ferrovia Paraense. Além de moradores de Paragominas, cidadãos de Ulianópolis e Dom Eliseu prestigiaram a audiência pública, incluindo o prefeito de Dom Eliseu, Gaston Siviero.
O titular da Sedeme observou, ainda, que a fase atual de reuniões técnicas e de audiências públicas realizadas desde o dia 3 deste mês, na cidade de São Paulo, no Distrito Federal, e ainda nos municípios de Santana do Araguaia, Redenção, Marabá e Paragominas, tem como fundamento o art. 39 da Lei 8.666/93. Estas audiências, de acordo com este artigo, têm por finalidade a composição do processo licitatório, dando acesso e direito a todas as informações pertinentes e ao manifesto de interessados, bem como servem para o aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos da licitação.
As demais audiências públicas exigidas por lei, salientou o secretário, serão realizadas oportunamente. "O processo de licenciamento ambiental já está em curso na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Estado teve muito cuidado com a definição do traçado da malha ferroviária, evitou-se interferência em áreas indígenas e de remanescentes quilombolas", afirmou ele, informando que o Estado vai declarar de utilidade pública as áreas por onde passará a ferrovia.
“A logística tem sido um foco antigo do setor produtivo no Pará, com a chegada do Adnan Demachki ao Governo, ele deu um novo olhar para essa questão. Nós estamos acompanhando cada passo que tem sido dado na condução desse projeto, seja a busca pela viabilidade de cargas, reivindicações junto ao governo federal, o esforço junto a investidores, o cuidado com o licenciamento ambiental. Então, estamos com ótima perspectiva’’, frisou o presidente da Fiepa, José Conrado.
O presidente do Sindicato Rural de Paragominas, Murilo Zancaner, afirmou que a produção agrícola municipal cresce entre 15% e 20% ao ano. Para ele, o projeto ferroviário vai baratear ainda mais a produção local. "Com a Paraense, os custos de fretes e transportes serão bem menores, então, a gente apoia esse projeto".
A Ferrovia
A Ferrovia Paraense cortará o estado de sul a norte em 1.312 quilômetros, conectando-se com a Ferrovia Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, que no Brasil é o mais próximo dos grandes mercados consumidores, como China, Europa e Estados Unidos.
O custo do projeto é estimado em R$ 14 bilhões, considerando investimentos na construção da própria ferrovia e de entrepostos de carga. O licenciamento ambiental está sendo conduzido por órgãos estaduais, com chance de o vencedor do certame assinar o contrato de concessão já com a licença em mãos.
A interligação da Ferrovia Paraense com a Norte-Sul, num trajeto de apenas 58 quilômetros entre Rondon do Pará e Açailândia (MA) – trecho final da Norte-Sul – abre caminho para uma nova alternativa de escoamento de carga em um porto paraense e é um dos atrativos do projeto para a iniciativa privada. A ferrovia cruzará 23 municípios paraenses e terá capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas/ano.
Por Valéria Nascimento
