08/04/2017 10:33h
José Maria da Silva, 43 anos, se recorda da habilidade que tinha no cultivo da mandioca, raiz com que se produz a farinha, item sempre presente na mesa das famílias paraenses. Com pouca escolaridade, seguia uma vida tranquila no pequeno município de Augusto Corrêa, até se envolver com o mundo do crime e ser preso.
Há um ano ele e mais 13 internos que cumprem pena no regime semiaberto no Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB) trabalham na Fazenda Citropar, localizada no município de Capitão Poço, que desde o ano passado utiliza a mão de obra carcerária em todos os processos agrícolas das plantações de laranja, limão e tangerina. A iniciativa inédita no Brasil é resultado do convênio entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e a empresa que exporta os produtos in natura para países da Europa e Emirados Árabes.
“No começo teve muita resistência, todos tinham muito receio, os funcionários, líderes comunitários e hoje pelo contrário, todo mundo apoia. Hoje todos se sentem uma família. O trabalho deles vem sendo feito de forma muito satisfatória. É bom saber que estamos contribuindo para o encerramento de um ciclo e recomeço de uma vida nova destes homens”, afirma o empresário, dono de uma das maiores produtoras de laranja do Brasil, Júnior Zamperlini.
A rotina começa cedo. Às seis horas os internos já estão de pé aguardando o transporte que o leva até onde é servido o café da manhã. Após a primeira refeição do dia, o responsável pela parte agrícola produtiva dá as instruções das atividades que deverão ser realizadas naquele dia.
Os detentos participam de todo o processo do manejo do pomar: adubação manual, poda de brotos (retirada de pequenos brotos indesejáveis que nascem no pé da planta), roçagem, retirada de ervas e da colheita da laranja, limão e tangerina. Na sexta-feira, quanto o trabalho chega ao fim, os internos voltam para a unidade prisional, onde passam os finais de semana, até retornarem à cidade de Capitão Poço na segunda-feira para reiniciar mais uma semana de trabalho.
“A gente tem o nosso horário de trabalho e nosso horário de descanso. Aqui eu me sinto em liberdade. Faz bem para mim porque estou trabalhando e também para minha família, que fica mais tranquila em saber que estou bem”, conta o detento Antônio Wilson Trindade.
“Antes de ser preso eu tinha minhas atividades, mas aí veio o crime e atrapalhou tudo. Eu tenho quatro filhos lá fora e hoje minha família passa por dificuldades. Nem imagino como seria se eu não ajudasse com o dinheiro que eu ganho aqui”, relatou Paulo Ronaldo da Silva, 46.
A contratação da mão de obra gera benefícios para ambas as partes. O convênio, que não cria vínculo empregatício, é regido pela Lei de Execução Penal Brasileira, que garante o pagamento de ¾ do salário mínimo e recolhimento de 11% do INSS. Para as empresas parceiras é uma forma de investir na responsabilidade social. E para os internos é a oportunidade de recomeçar com trabalho e renda, além de reduzir o tempo de prisão, pois a cada três dias trabalhados é remido um dia da pena.
Conforme a progressão de pena dos internos, os mesmos irão ser avaliados e poderão ser contratados como funcionários pela empresa com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos em lei. Motivo ainda maior para a dedicação daqueles que buscam conquistar o primeiro emprego formal. Este é o caso de Gabriel Brito Aviz, que agora em liberdade está sendo contratado e já virou exemplo para muitos internos.
“Eu gosto e quero trabalhar. Quando terminar de cumprir a minha pena quero continuar trabalhando na fazenda. Aqui eu sou feliz”, conta com um sorriso estampado no rosto, José Maria da Silva.
“No Brasil ainda existem muitas portas que se fecham para quem já foi preso. E ter pessoas dispostas a nos dar oportunidade é uma coisa muito boa. Com certeza quando sairmos daqui e as pessoas souberem que já fizemos este tipo de serviço, a reação será outra”, justifica o detento Ivanildo Sousa.
O superintendente do Sistema Penal do Pará, André Cunha, revela a importância de convênios como o acordado com a Citropar. “Estamos lidando com um projeto que é pioneiro no âmbito do sistema penitenciário brasileiro. Sabemos das dificuldades na concretização de parcerias como essa, para o emprego da mão de obra carcerária. Então, nós só temos a agradecer à empresa pela oportunidade que nos foi dada e a esta porta que foi aberta aos internos do sistema prisional”, enfatizou.
Antes de serem inseridos no convênio, os internos passam por uma seleção feita por uma equipe multiprofissional do centro de recuperação, que avalia as condições físicas, emocionais, sociais e de saúde de cada um.
Parcerias
Atualmente existem 26 convênios firmados entre a Susipe e iniciativas públicas e privadas, que beneficiam cerca de 500 internos. "Dando a oportunidade de trabalho nós estamos gerando no interno o sentimento de pertencimento à sociedade novamente, além do fato de estarmos contribuindo para a segurança pública, pois quando o interno tem uma oportunidade como esta ele não volta a cometer os mesmos erros, ou seja, diminui a criminalidade”, explicou o diretor de reinserção social da Susipe, Ivaldo Capeloni.
Além de ser a primeira vez que uma empresa do ramo do agronegócio contrata a mão de obra carcerária, a iniciativa também é precursora em viabilizar aos internos do regime semiaberto o deslocamento para trabalharem em uma cidade diferente de onde cumprem a pena.
Para a juíza titular da Vara de Execução Criminal de Bragança, o fato do Poder Judiciário permitir ações como esta só reforça alguns dos seus principais papéis, que é reduzir conflitos e promover a paz. “O poder judiciário é um dos maiores incentivadores de iniciativas como esta, onde ganha todo mundo. Gera emprego, educa e faz com que os internos retornem melhor para viver em sociedade”, ressaltou.
Colaboração: Aline Saavedra
Por Timoteo Lopes
