Apenas cerca de quinze dias após o encerramento da 9ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do BRICS (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o governador Simão Jatene cumpre, a partir da próxima semana, e extensa agenda na China e Indonésia. A missão oficial tem como meta fechar parcerias para garantir novos investimentos em infraestrutura e fortalecer ainda mais a relação comercial com os chineses. Entre os encontros, estão previstas reuniões com a direção da China Communications Constructions Company (CCCC), uma das líderes mundiais em construção e projetos de infraestrutura, com mais de 100 anos de experiência.
O momento é oportuno para buscar estabelecer e firmar parcerias. No encerramento da 9ª Cúpula do BRICS, o presidente chinês Xi Jinping informou que a China vai destinar US$ 500 milhões para um fundo de assistência de cooperação Sul-Sul. O presidente chinês lembrou que os países emergentes responderam por 80% do crescimento global no ano passado, tornando-se um dos principais motores da economia mundial.
Relações comerciais fortes - Atualmente, a China é o principal destino das exportações do Pará. Somente em 2016, as empresas chinesas importaram do Pará mais de US$ 3,5 bilhões em produtos do Estado, gerando participação de um terço (33%) do total das exportações paraenses. Em 2017, entre janeiro e agosto, a China aumentou ainda mais sua participação e já abocanha 40% das exportações. Nos primeiros oito meses do ano, o Pará vendeu para a China mais do que em todo o ano de 2016: já foram mais de US$ 3,6 bilhões em produtos, de um total de US$ 9,2 bilhões.
Vale lembrar que em 2016 o Pará registrou o terceiro melhor saldo da Balança Comercial Brasileira. No mesmo período, o Brasil registrou saldo de US$ 42 bilhões. Em relação a 2015, ao contrário do Brasil, que registrou queda de 3% nas exportações, o Pará apresentou variação positiva de 2,3% nesse componente O principal item da pauta de exportação paraense ainda é a mineração, com participação de 83%, sendo que o minério de ferro responde por 38% das vendas para o exterior.
Em busca de investimentos - O deslocamento da equipe paraense inicia em São Paulo, na próxima terça-feira (19) e a chegada a Pequim, na China, será na quarta-feira (20), pela noite. Já no dia seguinte (21), o governador Simão Jatene terá encontro com representantes da China Communications Constructions Company (CCCC), para apresentar o projeto da Ferrovia Paraense. Nos encontros, também estarão presentes os deputados estaduais Martinho Carmona (PMDB), Dirceu Ten Caten (PT), Lélio Costa (PCdoB), Milton Campos (PSDB) e Tiago Araújo (PPS). Os parlamentares já tinham agenda programada na China, atendendo convite do Parlamento de Xangai, e adaptaram a programação para também participar dos encontros em Pequim. “Entendemos que este pode ser um momento muito importante para o desenvolvimento do Pará”, destacou Carmona.
O projeto da ferrovia despertou o interesse dos chineses após reunião entre o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang e o secretário Adnan Demachki, em Brasília, há cerca de dois meses. “O Pará é um gigante na produção de minérios, tendo ainda grande capacidade de produzir alimentos, possui boa hidrologia, muitos rios e tem todas as condições de crescer ainda mais com a construção dessa ferrovia, escoando não só sua produção, mas a de outras regiões do Brasil”, completou Li Jinzhang. Agora, diretamente com executivos da CCCC, o Pará irá apresentar a Ferrovia Paraense e outras oportunidades de investimento no Estado.
“Nosso esforço é garantir mais parceiros interessados diretamente na ferrovia, o que garante mais logística. Com isso, possibilitamos o cenário ideal para a chegada de novos empreendimentos que ajudem na verticalização da nossa produção”, explica o secretário de desenvolvimento, Adnan Demachki. Outro objetivo da missão é que, paralelamente às agendas já programadas com o governador Simão Jatene, o secretário de Desenvolvimento e a coordenadora de Relações Internacionais, Larissa Chermont, possam articular reuniões com investidores dispostos a conhecer mais o potencial paraense e intensificar as relações comerciais, atraindo investimentos e gerando empregos no Pará.
Saída pelo Norte - A Ferrovia Paraense atravessa a porção oriental do estado de sul a norte em 1.312 quilômetros, devendo se conectar com a Ferrovia Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, na região metropolitana de Belém, o mais próximo dos principais mercados consumidores do Brasil – China, Europa e Estados Unidos.
O custo do projeto está estimado em R$ 14 bilhões, considerando investimentos na construção da própria ferrovia e de entrepostos de carga. O licenciamento ambiental já está sendo conduzido por órgãos estaduais, com chance de o vencedor do certame assinar o contrato de concessão com a licença em mãos. O traçado do projeto da Ferrovia Paraense não passa por áreas indígenas ou quilombolas, nem florestas densas, o que é um elemento fundamental para que o empreendimento avance sem gerar degradação ao meio ambiente.
A possibilidade de coligação da Ferrovia Paraense com a Norte-Sul, em um trajeto de apenas 58 quilômetros entre Rondon do Pará (PA) e Açailândia (MA), abre caminho para uma nova alternativa de escoamento de carga em um porto paraense, e é um dos atrativos do projeto para a iniciativa privada. A Ferrovia Paraense cruzará 23 municípios do estado e terá capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas por ano.
Na quinta-feira (22), o Governo do Pará participa de várias reuniões contidas pelo Sub-Fórum do BRICS, onde serão discutidos desdobramentos e possibilidades de parcerias mais detalhadas, após o encontro ocorrido entre os presidentes membros, há duas semanas. Pela manhã, o Pará estará presente nas discussões sobre reforma e governança, com o tema “Promovendo cooperação e inovação, construindo conexão em infraestrutura”, especialmente na área de transportes. Ainda pela manhã, os debates vão discorrer sobre desenvolvimento e sustentabilidade na área de infraestrutura entre os países do BRICS e os desafios da cooperação inovadora na mesma área.
Na tarde desse mesmo dia, o governador Simão Jatene reúne com a direção do Instituto Confúcio, entidade que está presente no Pará em parceria com a Universidade do Estado do Pará (Uepa) e possui mais de 600 sedes, nos cinco continentes. A chegada do Instituto Confúcio no Pará marca a integração dos dois países, a aproximação na economia e na produção de conhecimento, áreas estratégicas no âmbito do BRICS.
Já no sábado (23), os representantes dos países membros do BRICS farão visitas técnicas em indústrias chinesas e nos grandes projetos de infraestrutura de transporte e logística da China.
Em busca de novas parcerias - Após as audiências na China, a comissão segue no domingo (24) para a Indonésia, onde o Pará participa e marca posição como um dos estados da Amazônia na reunião anual do GCF Task Force, a Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), que desta vez ocorrerá em Balikpapan, na Indonésia, e que está sendo definida como uma etapa preliminar das discussões que antecedem a COP 23, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro, na Alemanha.
Na reunião do GCF, o Pará apresentará resultados de políticas adotadas que já apresentam queda do desmatamento, além de novas iniciativas que vêm sendo desenvolvidas, como o Pará Sustentável, programa que possui três eixos, nas áreas ambiental, social e da produção. Na concretização desse esforço nos territórios está o Programa Municípios Sustentáveis, que tem como meta o fomento ao desenvolvimento municipal a partir de planejamento integrado, da governança interfederativa, da assistência técnica e do sistema de financiamento de infraestrutura, tanto público, quanto privado.
O programa, inovador no Brasil, é orientado pelas diretrizes de desenvolvimento do Pará Sustentável e interage com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A agenda, com 17 objetivos que tratam de temas como pobreza, fome, bem-estar e educação, deve ser cumprida por todos os países até 2030. Atualmente, mais de cem dos 144 municípios paraenses já aderiram ao Programa Municípios Sustentáveis.
Programação no Encontro Anual - A comitiva paraense chegará à Indonésia na segunda-feira (25), quando serão realizadas as primeiras reuniões de apresentação de possibilidades de investimentos e negócios entre os países membros do GCF. Na terça (26), haverá as primeiras reuniões preparatórias entre os governadores e equipes técnicas. A abertura oficial ocorrerá na quarta-feira (27), com participação também do governo da Noruega e da Secretaria Executiva das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Entre os temas que serão debatidos no primeiro dia do evento está a troca de conhecimento sobre “Políticas de desenvolvimento de alianças com indígenas e comunidades tradicionais”, “Abordagens para produtores de desenvolvimento sustentável” e “Financiamento da conservação florestal e de baixas emissões”.
O governador Simão Jatene foi escolhido para abordar os desafios da sustentabilidade e a necessidade de construção de parcerias durante Sessão Plenária, na quinta-feira (28), que contará com participação de 35 governadores de estados de diferentes países membros do GCF, além de ministros de Estado e investidores e lideranças do setor privado que buscam por projetos de desenvolvimento sustentável para estudar possibilidades de fomento e financiamento. No dia seguinte, a comitiva paraense inicia o regresso ao Brasil, chegando a São Paulo no sábado (30).
Sobre a reunião do GCF - A Reunião Anual do GCF é uma oportunidade única para avançar nos compromissos dos Estados e províncias membros do GCF no objetivo de proteger as florestas e o clima, ao mesmo tempo em que aumentam os meios de desenvolvimento sustentável. O encontro será uma plataforma de colaboração para criar novas parcerias entre as jurisdições na Indonésia, México, Brasil, Peru, Nigéria, Colômbia e Costa do Marfim, setor privado e sociedade civil. O Pará é um dos Estados membro do GCF e tem obtido destaque no combate ao desmatamento ilegal e concretização de políticas públicas de sustentabilidade.
Pará apresenta queda do desmatamento - O trabalho desenvolvido pelo Governo do Pará na área ambiental nos últimos anos já surte efeito. De acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados na última terça-feira (22), o desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano. O Pará apresentou queda tanto no número absoluto de quilômetros quadrados desmatados no estado (com redução de 31%) quanto na proporção total na Amazônia Legal (que passou de 28,8% para 25,2%).
Para esse resultado, o mais representativo da Amazônia, foi fundamental o investimento em novas tecnologias e em ferramentas de gestão. Entre elas, está o Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), estrutura inaugurada este ano e que atua na preservação e conservação do meio ambiente no Pará e na Amazônia, com capacidade de produzir, compartilhar e divulgar dados mediante gerenciamento de todas as bases de informações.
Uma dessas bases é o projeto "De Olho na Floresta", sistema de monitoramento ambiental do Pará desenvolvido com atenção especial para os recursos florestais, que auxilia o processo desde o licenciamento até o monitoramento ambiental, utilizando tecnologia como imagens de satélite de alta resolução, com garantia de segurança técnica na apreciação dos projetos e da cobertura florestal. As informações obtidas são disponibilizadas para consulta pública por meio do Portal da Transparência, outra inovação implantada pela Semas.
Além do "De Olho na Floresta" e "Portal da Transparência", as ferramentas de gestão ambiental do Estado são o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental do Estado do Pará (PRA) e o Simples Ambiental, todos modelos de gestão pautados na transparência e tecnologia, que buscam facilitar os procedimentos de produtores rurais, empresários e demais empreendimentos ambientais.
Também é peça fundamental nesse trabalho o esforço desenvolvido pelo Programa Municípios Verde. O PMV é considerado um importante programa de articulação, fundamental no trabalho de combate ao desmatamento e incentivo à produção rural sustentável, seus dois principais eixos de atuação, e cujas ações estratégicas são voltadas para o ordenamento ambiental e fundiário, e também para o fortalecimento da gestão ambiental, com foco em pactos locais, no monitoramento do desmatamento, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes.
Em seis anos de programa , 16 municípios já receberam o certificado de Município Verde e outras dezenas mudaram sua forma de planejar a gestão ambiental. Em eles, o desmatamento hoje é inferior a 40 quilômetros quadrados, uma das sete metas para receber a certificação. Eles também possuem pelo menos 80% das áreas cadastráveis inseridas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR/PA) e um grupo de combate ao desmatamento.
Atualmente, o PMV possui 108 signatários que assinaram um Termo de Cooperação com o programa para trabalharem nas metas do projeto.Um dos principais motivos facilitadores para que as ações executadas nos últimos dois anos pelo Programa Municípios Verdes tenham avançado é que o PMV tem o maior projeto já aprovado junto ao Fundo Amazônia, no valor de R$ 82,2 milhões. Os recursos estão sendo utilizados para executar uma série de ações voltadas para o controle do desmatamento e o fortalecimento da gestão ambiental municipal.
Por Governo do Estado do Pará
