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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Suspensa a liminar que proibia o Detran de atuar em Salinópolis

Foi suspensa a liminar que, desde o último sábado (8), proibia o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) de realizar fiscalização na zona urbana de Salinópolis, bem como na parte urbana da PAs 124 e 444, restando ao órgão a atuação apenas na parte não urbana das rodovias. O agravo de instrumento interposto pelo Detran foi deferido no início da tarde desta quarta-feira (12), pela desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com a decisão, as atividades de fiscalização devem ser retomadas pelo Detran visando o direito fundamental à vida, já que o município de Salinópolis não procedeu à efetiva municipalização do trânsito e, consequentemente, não exerce nenhum tipo de fiscalização, o que pode resultar em consequências graves para condutores e pedestres em razão da falta de segurança e de ordenamento do tráfego de veículos naquela localidade.

Texto:

Aldirene Gama