O Governo do Pará, representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), anunciou nesta terça-feira (18) o contrato firmado com a Universidade Federal do Pará (UFPA), já publicado no Diário Oficial do Estado, para prestação de serviços de estudo, avaliação e identificação de possíveis áreas contaminadas, geradoras de passivos ambientais, a serem executados no âmbito da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Urbanos, em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.
“A Universidade Federal do Pará fará pesquisas, principalmente de investigação ambiental. O objetivo é verificar se há uma contaminação ou exposição das pessoas à contaminação. Enfim, será feito um monitoramento”, informou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, durante a reunião realizada hoje com representantes de comunidades do entorno do Aterro Sanitário de Marituba.
A reunião, solicitada pelos moradores, foi realizada no auditório do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Iesp). Além de Luiz Fernandes Rocha, participaram o secretário de Estado de Saúde Pública, Vítor Mateus, e representantes de outros órgãos públicos.
O trabalho subsidiará um novo modelo de destinação dos resíduos sólidos que substituirá o atual Aterro Sanitário, responsável pelo tratamento dos resíduos oriundos da Região Metropolitana de Belém. O titular da Semas garantiu que o Estado está se empenhando para gerenciar a situação, e reiterou que o Aterro será desativado o mais breve possível.
Modelo técnico - Nesse contexto, um estudo de viabilidade técnica será imprescindível. “Por meio deste estudo, a Universidade vai orientar tecnicamente o caminho que o governo deve tomar e, consequentemente, assumir o compromisso de encerrar o Aterro Sanitário de Marituba. Este estudo, além de fazer a correção do atual aterro, vai determinar qual é o modelo que o governo do Estado tem que seguir”, enfatizou Luiz Fernandes.
Um dos responsáveis pelo estudo, avaliação e proposição técnica de projeto de controle da disposição dos resíduos sólidos será o professor Mário Russo, especialista em Plano Estratégico para Resíduos, que integra a equipe da UFPA. Natural de Portugal, Mário Russo foi vice-presidente da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (Apesb) e coordenador do Grupo de Resíduos da Apesb (Grapesb), tendo sido representante de Portugal na International Solid Waste Association (ISWA), associação do setor dos resíduos, parceira da Organização das Nações Unidas (ONU) na área de resíduos e alterações climáticas.
“O objetivo do trabalho é encontrar um diagnóstico preciso. Nós não podemos trabalhar com palpites. Temos que ter uma análise concreta. Vamos analisar o que está acontecendo, estudar o projeto e as operações até encontrarmos todas as anormalidades do empreendimento”, garantiu Mário Russo. De acordo com ele, o Aterro não está sendo operado de forma correta. Portanto, são necessárias ações imediatas. “Não é chegar e dizer: nós vamos trabalhar e, ao fim de seis meses, vamos fazer o diagnóstico. A ideia não é essa. A ideia é, conforme as equipes estejam trabalhando, as medidas sejam implementadas. Vamos propor e fiscalizar”, ressaltou o professor.
Catadora de materiais recicláveis, Nádia da Luz participou da reunião e aprovou o direcionamento dado à questão. “O resultado aqui foi muito bom, porque a gente está incluído no processo. É importante os professores que têm toda essa teoria pegar conosco a prática que já temos. Então, o que eles estão fazendo agora está sendo excelente”, afirmou.
Representante do fórum permanente que pede a saída do Aterro Sanitário de Marituba, Hélio Oliveira também participou ativamente do encontro. “Nós queríamos ouvir o Estado e a Universidade Federal do Pará sobre aquilo que eles estão fazendo de melhoria no local. O governo já apresentou uma comissão pra buscar o estudo de outra área. Esperamos que o governo, junto com essa comissão e com a intervenção, consiga dar um resultado positivo”, ressaltou.
Colegiado - A parceria entre governo e a instituição de ensino superior visa unir forças junto com os profissionais do colegiado que está gerenciando o empreendimento, agregando especialistas da área para corrigir problemas que vêm sendo identificados pelo órgão ambiental no funcionamento do Aterro Sanitário.
Nomeado no final de abril pela justiça, o colegiado tem três interventores. Um deles, Wagner Almeida, mostrou os recentes avanços, como a cobertura dos resíduos expostos, lagoas de acúmulo de chorume, diminuição da frente de descarte de lixo, início da impermeabilização do Aterro com manta sintética, verificação de obras corretivas, e alguns dos resultados observados desde o começo do trabalho dos interventores.
A intervenção foi feita para que as obras necessárias ao empreendimento fossem realizadas, e para corrigir as inconformidades encontradas pela Semas no funcionamento do Aterro. O trabalho é constante, até que as outras situações identificadas, como o chorume acumulado em lagoas adicionais e o forte odor, sejam resolvidos. Fiscalizações diárias também são realizadas por técnicos da Semas. Todos os relatórios estão disponíveis no site da Secretaria - https://www.semas.pa.gov.br/.
Por Nilson Cortinhas
