O fortalecimento das relações entre o governo do Estado e as gestões municipais paraenses através da consolidação de uma agenda colaborativa voltada para a melhoria de indicadores sociais através de obras e serviços para a população foi o principal resultado no encerramento do II Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, encerrado nesta quinta-feira (31), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
No total, 79 municípios assinaram em conjunto com o Estado convênios e ordens de serviço que vão resultar em obras e serviços que terão impacto direto em indicadores nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura, melhorando assim a qualidade de vida da população que vive nas cidades paraenses. Desse total, 63 prefeituras firmaram convênios com o Estado, no valor total de R$ 33,6 milhões, e 16 assinaram ordens de serviço que chegam a R$ 160,7 milhões, somando quase R$ 200 milhões que serão aplicados nas ações locais, próximas das populações. A cerimônia teve a participação do governador Simão Jatene, prefeitos, parlamentares federais e estaduais e secretários. Os convênios e ordens de serviço assinados vão subsidiar obras e projetos prioritários apontados pelas próprias administrações municipais. Trata-se, portanto, da consolidação e efetivação de uma agenda integrada e construída de forma colaborativa.
“Cada investimento é uma nota da parceria que está sendo consolidada entre o Estado e as prefeituras por meio do Programa Municípios Sustentáveis. Assim fortalecemos o sentido de pertencimento das obras públicas, que são de toda a população. Algumas das ações firmadas aqui são de continuidade e outras são novas. Elas contemplam reformas de escolas, municipalização do trânsito, gestão ambiental e estruturação das unidades de saúde”, disse a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene.
“Cada investimento é uma nota da parceria que está sendo consolidada entre o Estado e as prefeituras por meio do Programa Municípios Sustentáveis. Assim fortalecemos o sentido de pertencimento das obras públicas, que são de toda a população. Algumas das ações firmadas aqui são de continuidade e outras são novas. Elas contemplam reformas de escolas, municipalização do trânsito, gestão ambiental e estruturação das unidades de saúde”, disse a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene.
Antes da assinatura dos convênios e ordens de serviço, foi apresentado o Centro de Mídias de Educação do Amazonas, experiência exitosa que inspirou o novo Sistema de Educacional Interativo (SEI), criado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para ampliar a educação básica usando a tecnologia de vídeo-aulas. A ferramenta foi definida pelo governador Simão Jatene como mais uma medida importante para ampliar o acesso ao ensino em todas as regiões do Estado. As aulas serão transmitidas em tempo real, em três turnos, via satélite, para as 145 salas de aula que serão instaladas nos 30 municípios contemplados pelo projeto.
Investimentos – O governador Jatene agradeceu a todos os prefeitos que compareceram aos dois dias do fórum e disse que é por meio da parceria e da pactuação que os problemas mais urgentes serão solucionados. Ele também enalteceu a atuação dos deputados estaduais na condução dos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). “Vocês são fundamentais para que esse programa, que é mais uma agenda, saia do papel. A ousadia de vocês me deixa feliz, porque vejo que comungamos da mesma vontade de desenvolver o Pará”, afirmou.
O governador destacou ainda o equilíbrio das contas públicas estaduais, alcançado graças à gestão fiscal praticada pela administração estadual. “É graças a essa administração responsável que hoje podemos celebrar essas ações em conjunto com os prefeitos, que são os representantes da população dos seus municípios”, frisou, afirmando que muitas das ações do Municípios Sustentáveis terão resultado a longo prazo.
Simão Jatene afirmou ainda que com o Programa Municípios Sustentáveis se redesenha a relação entre Estado e municípios, abrindo mais possibilidades de equacionar problemas. “É um programa de investimentos que surge para responder a determinadas demandas. Vamos juntos discutir projetos importantes e ver o que cada um pode fazer. Aquela escola que está inacabada pode receber aporte de recursos do Estado, por exemplo, para que a obra seja concluída. A contrapartida é a gestão fiscal responsável e o uso de práticas ambientais sustentáveis”, acrescentou o governador. O 2º Fórum de Prefeitos e Prefeitas foi encerrado com a adesão de 130 municípios ao programa.
Participaram ainda da cerimônia o senador Flexa Ribeiro, os deputados federais Joaquim Passarinho e Nilson Pinto, o chefe da Casa Civil, José Megale e os deputados Junior Ferrari, Miro Sanova, Eliel Faustino, Hilton Aguiar, Luth Rebelo, Fernando Coimbra, Thiago Araújo e Cilene Couto.
Municípios Sustentáveis - O PMS é um Programa de fomento ao desenvolvimento municipal a partir de planejamento integrado, governança interfederativa, assistência técnica e sistema de financiamento da infraestrutura tanto público, quanto privado. O programa, inovador no Brasil, é orientado pelas diretrizes de desenvolvimento do Pará Sustentável e interage com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A agenda, com 17 objetivos que tratam de temas como pobreza, fome, bem-estar e educação, deve ser cumprida por todos os países até 2030.
Os ODS integram as metas estipuladas pelo Governo do Estado, que investe em um novo padrão de governança e desenvolvimento econômico e social do Pará, criando três eixos estruturantes de uma lógica de desenvolvimento: Pará Social, Pará Ambiental e Pará 2030. Os três eixos foram desenhados com a participação de agências do sistema ONU, de consultorias nacionais e internacionais, além de organizações do Terceiro Setor, ancorando o Pará Sustentável, que se realiza nos territórios por meio do Programa Municípios Sustentáveis.
“Essa não é uma ação de governo e sim de Estado”, afirma o governador Simão Jatene, que destaca a importância do trabalho conjunto para promoção do desenvolvimento do Pará. “É necessário fazer uma governança sem fronteiras, totalmente independente de filiações partidárias, de regiões, da diversidade de gestores e ideologias pessoais, se quisermos promover mudanças reais, combatendo a pobreza e desigualdade, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida para a nossa gente”, avaliou.
Eixos do programa
Na primeira reunião do Fórum , realizada no primeiro semestre deste ano, foi apresentado o decreto que instituiu a Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável, materializado nos municípios através do PMS. Naquele momento foram apresentados os eixos de desenvolvimento propostos para o Estado, na questão social, ambiental e econômica.
Na primeira reunião do Fórum , realizada no primeiro semestre deste ano, foi apresentado o decreto que instituiu a Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável, materializado nos municípios através do PMS. Naquele momento foram apresentados os eixos de desenvolvimento propostos para o Estado, na questão social, ambiental e econômica.
O Governo do Estado apresentou as condições gerais de adesão das cidades ao programa Municípios Sustentáveis, que contempla um conjunto de financiamentos e um pacote de projetos e serviços estruturantes nos municípios, tendo como contrapartida ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
Ações planejadas permitem a continuidade e ampliação de serviços e obras. O início da realização de transplantes de rins em Santarém, em novembro do ano passado, por exemplo, não teria acontecido sem a implantação do Hospital Regional do Baixo Amazonas, Dr. Waldemar Penna, naquele município. A unidade hospitalar, inaugurada em 2006, na primeira gestão do governador Simão Jatene, não poderia funcionar sem o investimento em energia de qualidade, que chegou à região oeste do Pará através do projeto Tramoeste, inaugurado em 1997, pelo então governador Almir Gabriel. É esse alinhamento de planos que permite a sustentabilidade dessas ações a longo prazo e a internalização dessa forma de gestão é o que o Governo do Estado quer difundir e implementar com o PMS, ampliando agendas e deixando um legado coletivo para a sociedade.
Por Luiz Carlos Santos
