MOVIMENTADA, AGENDA DA CÂMARA TEM COMO DESTAQUE A REFORMA POLÍTICA

VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA É DESTAQUE NA AGENDA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTA TERÇA

A votação em Plenário da proposta de reforma política é destaque na agenda da Câmara dos Deputados desta terça (22). Os deputados podem votar ainda hoje a PEC que trata da adoção do ‘distritão’ e da criação de um fundo público para financiar as campanhas já das eleições do próximo ano. Ainda sobre a reforma política, a Comissão Especial que trata da PEC continua votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Além das votações, a pauta do dia inclui ainda seminários promovidos pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Legislação Participativa; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Já as Comissões de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação; Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15); de Defesa do Consumidor; Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde; e Especial sobre a Tributação para Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17) realizam audiências públicas.

Apresentam, apreciam ou votam pareceres as Comissões Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17); Mista sobre a MP que permite a regularização de débitos não tributários; Mista sobre a MP que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional; e Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16).

A Comissão de Seguridade Social e Família se reúne para analisar as etapas já cumpridas e a cumprir referentes ao plano de trabalho da comissão. Já a Comissão Especial da Reforma Tributária apresenta a minuta da proposta do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e a Comissão Especial sobre Seguros Privados instala e elege o presidente e vice-presidentes.

Compõe ainda a agenda dos deputados a leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) na Comissão Mista que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) e a votação de requerimentos pela Comissão Especial Cultura da Paz.

Encerrando a agenda desta terça, ocorrem deliberações sobre vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional e reunião da Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro.

FONTE:DIÁRIO DO PODER
(FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO)