O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) encerrou na quinta-feira (28), no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o processo de formação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Região Metropolitana de Belém.
Participaram da reunião membros da comunidade remanescente de quilombo Abacatal, comunidades de bairros, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Museu Paraense Emílio Goeldi, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (Naea/UFPA), secretarias Municipais de Belém e Ananindeua, Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Rede Paraense de Educação Ambiental (Rede PAEA) e Defensoria Pública, além dos representantes de outras entidades que, posteriormente, serão empossados como no Conselho Gestor da APA.
A Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém é extensa, com partes já ocupadas pelo homem, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações, e tem como principal objetivo proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
O Conselho Gestor de Unidade de Conservação é a instância colegiada formalmente instituída, por meio de ato normativo do Poder Executivo, para atuar como um fórum permanente e democrático de diálogo, valorização, debate, participação e controle social, incluindo a fiscalização dos atos de gestão da UC. Aos conselheiros cabe tratar de questões ambientais, sociais e econômicas – com destaque para o fomento à produção sustentável e avaliação da instalação de projetos –, que tenham relação com a área da Unidade de Conservação.
De acordo com Júlio Meyer, gerente da Região Administrativa de Belém (GRB/Ideflor-bio), o Conselho Gestor é importante para a APA, e se torna um dos principais instrumentos de gestão, por ser uma categoria de Unidade de Conservação que tem poucas restrições legais para uso e ocupação. “Com a criação deste Conselho, há uma maior capilaridade para a gestão e governança, além de estimular uma interação entre os diversos atores sociais do território”, ressaltou Júlio Meyer.
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Cleiton Palmeira.