A região sudeste do Pará não registrou qualquer caso de
homicídio motivado por conflito agrário, em 2012. A informação foi divulgada,
nesta quarta-feira (07), durante reunião, na sede da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém. Presidido pelo titular da
Segup, Luiz Fernandes Rocha, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, Nilton
Atayde, o encontro tratou dos conflitos agrários e a violência no campo no
Estado. Estiveram presentes o ouvidor agrário nacional, José Gercino Filho, e
Ailson Silveira Machado, coordenador de Mediação de Conflitos Agrários da
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Um dos assuntos enfatizados no encontro foi a proteção de
defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. A Segup garantiu que
verificará as solicitações feitas dentro do Programa de Proteção a Testemunhas
no Pará, resultado de um convênio com o Governo Federal, que possivelmente será
renovado. O secretário garantiu que, independente da renovação ou não do convênio,
o Governo do Pará não irá suspender qualquer proteção a pessoas no estado.
Entre os investimentos feitos na segurança pública pelo
Governo do Estado para combate aos conflitos agrários e violência no campo
estão a criação da Unidades Integradas de Polícia no interior do Estado, com as
presenças das Polícias Civil e Militar em um mesmo local; aumentar do efetivo das Polícias Civil e Militar por meio
de concursos públicos e a aquisição de aeronaves para o combate aos crimes no
campo. Além disso, já há o projeto de criação de uma nova Delegacia de
Conflitos Agrários, sediada em Altamira, para atender a região.
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Cleiton Palmeira.