Justiça suspende devolução de passaportes com visto americano

A Justiça Federal em São Paulo determinou, nesta sexta-feira, a suspensão do envio de passaportes pela empresa DHL Brasil para as pessoas que solicitaram visto para os Estados Unidos. A decisão judicial acontece após uma ação dos Correios. A alegação é que a empresa viola o monopólio postal do País, que pertence à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

A embaixada e os consulados dos Estados Unidos no Brasil admitem que a devolução dos passaportes dos solicitantes de visto pode demorar. Enquanto isso, quem precisa do documento para viajar reclama da suspensão.

O programador gaúcho Felipe Lima, 27 anos, é um dos prejudicados. Ele, que mora e trabalha em São Francisco, na Califórnia, veio ao Brasil para visitar a família e não consegue retornar aos Estados Unidos. Por causa de um problema com a documentação de transferência da empresa na qual trabalha, ele precisou tirar o visto novamente. "Liguei para a DHL e eles disseram que não podem entregar nada até a segunda ordem. Não posso nem ir lá buscar pessoalmente", afirma.

Em nota, a DHL Express contesta a decisão da Justiça. Para a empresa, é "descabido classificar um passaporte como carta, já que o mesmo se trata de um documento de identidade emitido pelo governo nacional que reconhece um determinado portador". Apesar de não deixar claro se pretende recorrer da decisão, a empresa diz que está "tomando todas as medidas necessárias" para resolver a situação "o mais rápido possível".

Os Correios afirmam que o envio de passaportes é atividade exclusiva da empresa, conforme a lei brasileira. Diz ainda que entrou em contato com o Consulado dos Estados Unidos "para esclarecer e orientar sobre o procedimento correto a ser adotado", mas quando o prazo concedido para a regularização se esgotou, "os Correios tomaram as medidas judiciais cabíveis, amparadas na lei, contra as empresas que estavam violando a exclusividade".

"Os Correios entregavam anteriormente passaportes em todo território nacional, sem demora ou atraso. Entre as capitais, por exemplo, o prazo de entrega não ultrapassava dois dias úteis", afirma a empresa em nota. Segundo o juiz Clécio Braschi, que deferiu a liminar a favor dos Correios, "é pública e notória a qualidade, a segurança e a tempestividade dos serviços postais" prestados pela empresa.

Por enquanto, não há uma luz no fim do túnel para quem está esperando a devolução do documento. A própria embaixada americana não sabe como resolver a situação e pede "paciência e compreensão". Em nota enviada à imprensa no início da tarde desta sexta-feira, os representantes americanos afirmam que estão buscando uma alternativa para retomar as entregas.

Felipe até desistiu de comprar a passagem de volta para os Estados Unidos diante da indefinição sobre a situação. "Quase comprei ontem, mas achei melhor esperar. Ainda bem que não comprei", comenta. "Minha namorada está lá em São Francisco, meu trabalho está lá, pago o aluguel do apartamento de lá... tudo! E eu estou preso aqui", afirma o programador.

Atualmente, são atendidos, em média, 4 mil solicitantes por dia nas embaixadas e consulados americanos no Brasil. A orientação para as pessoas que agendaram entrevistas até o dia 1º de novembro é que tentem remarcá-las pela internet. A embaixada informou que os que não puderem reagendar, serão atendidos na próxima semana.

LUCAS ROHÃN