O objetivo é dar apoio técnico às administrações municipais na elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal. Das 88 prefeituras paraenses que aderiram ao Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb), 50 já estão com os planos adiantados, algumas em fase de diagnóstico e outras na elaboração de mapas temáticos e nas conferências municipais. É importante lembrar que os gestores que não fizerem o planejamento municipal podem cometer ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 10.257/ 01, do Estatuto da Cidade. O evento é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), por intermédio do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb).
PROGRAMAÇÃO:
Dia 22/08 (3ª feira)
Manhã / 8:30h às 12h
Abertura do Seminário – Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano (SEDOP) – Dr. Márcio Viana.
Mesa Redonda 01 – Abordagem Técnica dos Quatro Eixos do Saneamento Básico e sua Importância na Revisão de Planos Diretores Municipais.
- Debatedor – Membro do Concidades Pará
- Palestrantes convidados: IFPA, COSANPA e SEDOP
Tarde / 14h às 17h
Mesa Redonda 02 – Orientações para o DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO.
- Debatedor – a confirmar
- Palestrantes convidados: IFPA, COSANPA e SEDOP
Dia 23/08 (4ª feira)
Manhã – 8:30h às 12h
8h 30min - Mesa Redonda 03 – DIAGNÓSTICO DO MEIO AMBIENTE – Parte 01
- Debatedor – Representante do NUMA - UFPA
- Palestrantes convidados: SEMAS, NUMA (UFPA), UEPA e FAMAZ.
Tarde – 14h às 17h
Mesa Redonda 04 – DIAGNÓSTICO DO MEIO AMBIENTE – Parte 02
- Debatedor – Representante do NUMA - UFPA
- Palestrantes convidados: SEMAS, NUMA (UFPA), UEPA e FAMAZ
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Cleiton Palmeira.