15/03/2017 17:51h
O primeiro dia da reunião da 23ª Edição do Comitê Gestor (Coges), promovido pelo Programa Municípios Verdes (PMV), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), reuniu cerca de 200 pessoas nesta quinta-feira, 15, no auditório da Secretaria de Cultura de Paragominas. O município sedia pela primeira vez o encontro.
O secretário do PMV, Justiniano Netto, acredita que o encontro é um momento importante para o projeto, já que o município que serviu de inspiração para a criação do projeto estadual, é considerado um farol para a mudança no cenário ambiental do Estado. “O PMV nasceu da semente de Paragominas, mas hoje o Estado tem quase 110 municípios participando e vindo de todas as regiões para debater a produção sustentável. A cidade abriu o caminho e mostrou que é possível produzir e preservar, e o Governo busca disseminar essa ideia, inclusive qualificando os municípios e mostrando que eles têm autoridade e conhecimento local para serem responsáveis pelas decisões na área ambiental”, afirmou.
Para o prefeito Paulo Tocantins, os secretários têm um desafio para se regularizar, atualizar e para fazer com que o Programa se torne cada vez mais uma realidade dentro dos seus municípios. “As secretarias de meio ambiente, quando bem utilizadas, dão celeridade aos processos de liberação de projetos dentro do município e segurança para o investidor que quer investir e produzir com responsabilidade. Elas são importantes não só para a preservação, mas para o desenvolvimento dos municípios”, concluiu.
Por que ser Município Verde?
O Comitê Gestor é palco de decisões importantes da agenda ambiental no Estado, funcionando como um espaço de diálogo, debate e apresentação de trabalhos e iniciativas ambientais, além de reforçar a necessidade de cumprimento das metas do PMV para se certificar e ganhar o título de Município Verde. O atual presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, Murilo Zancaner, diz que garantir o certificado “Verde” é uma das premissas para estar bem posicionado no mercado.
“O caminho é se adequar para não ficar fora do mercado. Ao ser um Município Verde você prova que seu produto é feito com responsabilidade”, disse.
O representante do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paragominas, Jacinto Farias, acredita também que a preservação é importante para a sustento das famílias que dependem da agricultura familiar. “Nós acreditamos que preservar é importante para sustentabilidade da família e do planeta como um todo. Mas é preciso oferecer uma garantia para que as famílias possam sobreviver da terra, educar seus filhos e ter renda, porque precisamos do desenvolvimento”, ressaltou.
Além do PMV e da Semas, participam da programação representantes de entidades membros do Comitê Gestor, como Ministérios Públicos Federal e Estadual, Instituto Brasileiro da Administração Municipal (Ibam); outras organizações, como o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto Sócio Ambiental (ISA).
Debates - Na programação, a equipe do PMV apresentou informações sobre a execução física e financeira do projeto aprovado junto ao Fundo Amazônia e ainda sobre sua proposta de reestruturação. Já a Semas apresentou informações sobre as ações executadas pela secretaria para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ICMS Verde. Durante os dois dias de evento, as equipes da Semas e do PMV estão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre os diversos temas da gestão ambiental.
“Entendemos este momento como oportuno para aproximar a Semas das secretarias municipais, e nos colocamos à disposição para capacitar os técnicos e auxiliar no aparelhamento para o pleno exercício da gestão ambiental municipal”, reforçou a diretora de Ordenamento, Descentralização e Educação Ambiental, Maria Gertrudes.
O público também pode se atualizar sobre o andamento dos contratos do Núcleo Executor do PMV realizados com recursos do Fundo Amazônia, que envolvem a realização gratuita do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para pequenos produtores; a capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo (VDC) e Licença de Atividade Rural (LAR) para técnicos e secretários de meio ambiente; a migração e customização do Sistema de Integração do CAR (Sicar/PA); os estudos para construção do perfil da gestão ambiental municipal; a aquisição de imagens de alta resolução para gestão ambiental e validação do CAR; e, por fim, a criação de grupos e planos municipais contra o desmatamento.
Serviço: A 23ª Edição do Comitê Gestor ocorre em Paragominas. A programação continua nesta quinta-feira, 16, no auditório do Hotel Regente (Rua Jorge Longo, 450 – Promissão I), a partir das 8h30.
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Cleiton Palmeira.